O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …
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Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …
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O prazo para a realização do recadastramento biométrico encerrou nesta quarta-feira (31), e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.539.814 eleitores de Salvador (dos 2.034.329 aptos para votar) conseguiram realizar a biometria. Isso corresponde a 75,69% da população. Outras 494.515 não fizeram o procedimento e tiveram o título cancelado. Na …
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Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser …
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O prazo para encerramento da biometria termina na próxima quarta-feira (31), e não há possibilidade de prorrogação. A afirmação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado. Rotondano contesta a informação …
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Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que “não se sabe ainda” quando acontecerá a regularização do título de eleitor para aqueles que não fizerem a biometria até 31 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que poderá ser feito até …
Leia maisO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. Os …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse durante rápido discurso nesta segunda-feira (9), que o modelo político atual no Brasil, o presidencialismo de coalizão, tem gerado “desconforto e solavancos” e afirmou que a reforma política, aprovada no Senado na semana …
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A um ano da eleição, mais da metade dos eleitores brasileiros não registrou ainda suas impressões digitais para poder votar com biometria. São 80 milhões de pessoas – número que representa 56% do eleitorado do país. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que mais 10 milhões de pessoas …
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Em resposta às acusações de que teria recebido propina travestida de doação num esquema envolvendo contratos da Petrobras, o PMDB afirmou em sua defesa que o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o partido pretende desestabilizar a legenda, “notadamente” por ter entre os seus membros o presidente …
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