O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ‘ficha-suja’ não pode nem …
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Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate …
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Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta quinta-feira, dia 1º, que o ano de 2018 será “extremamente desafiador”. Fux sucederá ao ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte Eleitoral na próxima terça-feira, dia 6 de …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …
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Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …
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O prazo para a realização do recadastramento biométrico encerrou nesta quarta-feira (31), e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.539.814 eleitores de Salvador (dos 2.034.329 aptos para votar) conseguiram realizar a biometria. Isso corresponde a 75,69% da população. Outras 494.515 não fizeram o procedimento e tiveram o título cancelado. Na …
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Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser …
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O prazo para encerramento da biometria termina na próxima quarta-feira (31), e não há possibilidade de prorrogação. A afirmação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Quem não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado. Rotondano contesta a informação …
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Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que “não se sabe ainda” quando acontecerá a regularização do título de eleitor para aqueles que não fizerem a biometria até 31 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que poderá ser feito até …
Leia maisO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, comunicou na noite de terça-feira (14), o adiamento do julgamento de dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de propaganda eleitoral antecipada. Os …
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