O Conselho Municipal de Educação tem como uma de suas funções acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. Para valorizar e contribuir com esse importante órgão fiscalizador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Câmara Municipal projeto de indicação, dirigido ao presidente do …
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Uma alteração na Lei nº 5.030, de 3 de agosto de 1995, que institui o programa de garantia de renda familiar mínima para famílias com filhos em situação de risco, foi apresentada através de um projeto de lei de autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL). O vereador destaca que os …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) sugeriu à Casa a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente em Salvador. O colegiado tem o objetivo de promover a fiscalização e denúncia da ocorrência de situações que violem os objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para constituição do trabalho decente. …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) classificou o governador Rui Costa como “especialista em retirar direitos dos servidores”. A crítica se dá diante das ações da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), que retira o direito dos servidores estaduais se aposentarem com o salário que …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) manifestou na terça-feira (27) apoio à paralização dos funcionários do Poder Judiciário da Bahia, convocada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj-BA). “A greve foi o último recurso dos servidores diante da intransigência do Tribunal de Justiça …
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Em ato realizado na tarde de quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados (OAB-BA), no Centro de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) manifestou sua solidariedade e apoio à advogada Eduarda Mercês Gomes. Ela foi agredida na noite do dia 11 de junho, ao se posicionar diante do comportamento …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL), na sessão plenária de segunda-feira (12), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar contra a apologia à organização racista Ku Klux Klan feita por estudantes do Colégio Anchieta, localizado na Pituba. “Depois do triste episódio ocorrido no Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), onde …
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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado na segunda-feira (12), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador Hilton Coelho (PSOL), afirma que a sociedade deve combater a submissão de crianças e adolescentes ao trabalho irregular. “Segundo a mais recente Pesquisa Nacional …
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O Orçamento Criança e Adolescente no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, a situação dos abrigos de crianças e adolescentes, o combate ao casamento infantil em Salvador, incentivo ao empreendedorismo juvenil e a manutenção do Projeto Viver foram os assuntos debatidos pela Comissão Especial de Defesa …
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O Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e membro da Comissão de Educação da Câmara de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que o seminário que se realizou, na manhã de segunda-feira (29), na Casa Legislativa, para discutir o polêmico projeto Escola sem Partido, evento …
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