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A 81ª Sessão Ordinária na tarde desta quarta-feira (18) no plenario da Câmara, aprovou Projetos de Lei e de Resolução, de autoria dos vereadores. As matérias do Executivo foram deixadas de fora. A sessão de votação conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), contemplou propostas de homenagens, criação do …

  A cidade de Salvador terá o “Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres”. De autoria da vereadora Ireuda Silva (PRB), os vereadores aprovaram em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que institui a data. O projeto dedica à promoção de …

As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça e Redação Final debatem conjuntamente, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021. As discussões foram agendas para os dias 18 (próxima quarta-feira) e 24, …

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco, apresentou aos veradores na tarde desta terça-feira (17), no Salão Nobre da Câmara, o Projeto de Lei nº 506/17, de autoria do Executivo em tramitação no Legislativo que busca aprovação para empréstimo de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – …

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM) anunciou em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (16), o adiamento de votação de projetos, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) que define o orçamento para 2018, um projeto de empréstimo para o executivo que será apresentado ao legislativo nesta terça (17), …

Em visita de cortesia aos vereadores e dentro da série de reuniões organizadas pela Câmara com representantes do Executivo Municipal, o secretário de Educação (Smed) Bruno Barral fez uma explanação do trabalho de continuidade na pasta. O encontro ocorreu no começo da tarde de terça-feira (10), no Salão Nobre. “Tenho …

A Câmara Municipal aprovou por 34 votos à 5, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o projeto de Lei nº 420/2017, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. O projeto …

O plano de incentivo fiscal – um dos principais pilares do Salvador Negócios, um dos oito eixos do programa Salvador 360 – foi aprovado na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (10). Com a iniciativa, a Prefeitura poderá conceder incentivos fiscais para grandes empresas geradoras de empregos, que queiram …

Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …

A Câmara aprecia e vota em sessão ordinária na tarde desta terça feira (10), o Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. A matéria foi incluída na pauta de …