A quarta edição do Projeto Câmara Itinerante será realizada no próximo dia 23, às 14h30, no Centro Cultural Plataforma (Praça São Braz, s/n). Desta vez, a estrutura do Legislativo Municipal estará à disposição para acolher as demandas dos moradores da região Subúrbio/Ilhas. Até o final de 2018, as sessões itinerantes …
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Propostas não polêmicas de vereadores foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (3), no Plenário Cosme de Farias. Os vereadores referendaram 33 indicações, 18 moções, 15 projetos de lei, 12 requerimentos, e nove resoluções, totalizando 87 proposições legislativas. Após a votação, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo …
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O presidente da Câmara Municipal, Leo Prates (DEM), anunciou durante sessão ordinária de segunda-feira (2), o compromisso de incluir na pauta de votações do plenário neste mês de outubro, projetos de autoria do Executivo e de vereadores, conforme acordo firmado em reunião no Colégio de Líderes da Casa. Entre os …
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O vereador Téo Senna (PHS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário na capital baiana, na sessão da tarde de quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. A emenda, aprovada, contempla uma solicitação da Associação dos Auditores Fiscais (ABAM). De acordo com o …
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O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), revidou de forma veemente os ataques e acusações proferidos pelo líder da oposição, vereador José Trindade (PSL) que, na tentativa de desqualificar política e ideologicamente os parlamentares aliados ao predeiro ACM Neto e a atual administração, citou adjetivos e ofensas contra o …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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Para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário Paulo Souto (Fazenda) apresentou à Câmara de Salvador, na quarta-feira (27), o Relatório da Gestão Fiscal do Município no segundo quadrimestre de 2017. Em sua apresentação, Paulo Souto disse que as receitas municipais têm sofrido o impacto da crise …
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“A queda da receita da arrecadação da Prefeitura de Salvador é decorrente da continuidade da crise econômica do país, que apresenta sinais de melhorias que, entretanto, não refletem ainda na arrecadação tributária”. A afirmação foi do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, …
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Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC) debateram com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na manhã de terça-feira (26), na sede do órgão municipal, na Rua das Vassouras, o Projeto de Lei …
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Aos 35 anos de idade Adijeane Oliveira de Jesus já é aposentada por invalidez. Portadora do vírus HTLV, ela preside a Associação HTLVida, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de segunda-feira (25), para apelar aos vereadores tanto por políticas públicas de prevenção da …
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