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A dois dias do prazo limite para enviar ao Executivo qualquer mudança na lei eleitoral para o pleito de 2018, o Fundo público para custeio de campanhas eleitorais foi aprovado na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica na Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado de número …

Os deputados retomaram nesta quarta-feira (4), a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no Congresso, hoje é, na prática, o último dia para aprovar os projetos para que eles valham …

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e …

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O …

A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do …

O presidente da Câmara Municipal, Leo Prates (DEM), anunciou durante sessão ordinária de segunda-feira (2), o compromisso de incluir na pauta de votações do plenário neste mês de outubro, projetos de autoria do Executivo e de vereadores, conforme acordo firmado em reunião no Colégio de Líderes da Casa. Entre os …

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, o Colégio de Líderes definiu a pauta de votações para este mês de outubro. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM). No próximo dia 10 deve ser votado o …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno será revisada com caráter de urgência em plenário do Senado na próxima terça-feira (3). A decisão foi apresentada e aprovada nesta quinta-feira, 28 – por 43 votos a 8 …

Os agentes da Transalvador comemoram a aprovação do projeto pelo Senado na noite de quarta-feira (27) que permite o porte de arma de fogo para agentes de trânsito de todo o país. A lei, que já havia sido aprovada na Câmara e agora só depende da sanção do presidente Michel …