A Câmara Municipal de Salvador vota na tarde desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 506/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no valor de até U$60,7 milhões. Os recursos serão destinados pela prefeitura ao …
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A Câmara Municipal de Salvador vota depois de amanhã mais um empréstimo. A matéria do Executivo que tramita na Casa Legislativa busca aprovação para a quantia de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, que será destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali). …
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Os vereadores votam o projeto de lei nº 520/17, de autoria do Executivo, que solicita a autorização para a contratação de empréstimo para o município em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal. A matéria trata da liberação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no montante …
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Com a pressão da base aliada por uma reforma ministerial, a contabilidade para aprovar o novo texto da reforma da Previdência terá de ser pragmática: ceder apenas nos pontos que trazem votos. O aviso é do relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que trabalha na costura …
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Aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta de proibir o aborto em casos de estupro no Brasil “não vai passar na Câmara”, nas palavras do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado deu a declaração em post publicado nesta sexta-feira (10), em sua página oficial no …
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O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto segue para sanção presidencial. Entre as principais mudanças estão o fim da carência de 18 meses para o estudante começar a amortizar o financiamento, a possibilidade de desconto …
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O plenário da Câmara concluiu na tarde de quinta-feira (9), a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá …
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Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos. O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram …
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A Câmara Municipal deve votar em dezembro, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso da área do novo Centro de Convenções do município. Foi o que informou na sessão de terça-feira (7), o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), ao observar o …
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Os vereadores votam em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL nº 451/17), do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades sociais de direito privado, sem fins lucrativos. O projeto prevê que só serão beneficiadas as …
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