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O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31), o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17 que amplia o déficit primário para R$ 159 bilhões em 2017 e 2018. A matéria foi aprovada após uma tumultuada sessão que durou quase 11 horas. Mesmo após uma longa sessão, reunindo deputados …

A Câmara de Deputados concluiu na quarta-feira (30), a votação da Medida Provisória (MP) 777, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP) como novo indexador de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria, que passou conforme a vontade do governo, foi ao plenário após …

Duas reuniões ocorridas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, na manhã de quarta-feira (30), definiram alguns projetos do Executivo que entrarão na pauta de votação da Casa. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Está prevista para o dia 10 de outubro, …

A Câmara aprovou também na mesma sessão ordinária nesta quarta-feira (30), o requerimento que pede a instalação da Comissão Temporária que vai discutir a situação dos mototaxistas, os serviços dos profissionais na cidade, entre outras demandas da categoria. A proposta foi uma indicação do vereador Sidninho (Podemos), que teve requerimento …

A Câmara aprovou de forma unânime em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (30), 270 projetos de autoria dos vereadores, sem matérias do Executivo a serem apreciadas. A votação contemplou projetos de lei, de indicação, de resolução, moções e requerimentos. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade, inclusive, o projeto …

A jornada de mais de 11 horas da sessão do Congresso Nacional, que analisava vetos do presidente da República Michel Temer, resultou nos cancelamentos das sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na terça-feira (29). Os deputados analisariam na terça os três destaques restantes da Medida Provisória 777, que …

O presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou mais uma vez a sessão que votaria nesta quarta-feira (23), às 20 horas, a nova meta fiscal do país. O tema está previsto para entrar em discussão na manhã de quinta-feira (24). A votação foi adiada devido às indefinições …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde dea quarta-feira (23), o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) de 2018. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, que foi aprovada por 18 votos a 11, teve o texto principal alterado – …

O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (23), o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, …

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (23), no Salão Nobre, a pauta de votação do próximo mês contemplando quatro projetos do Executivo Municipal. No encontro, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), destacou que a Casa alcança, nesta …