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A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu na terça-feira (9) a votação do substitutivodo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques. Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para …

     Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. Além da CAE, o projeto deverá passar …

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou que os trabalhos do colegiado só devem ser retomados a partir da terça-feira (9). A sessão do colegiado em que estavam sendo votados os destaques com sugestões de mudanças no parecer do relator da proposta, deputado …

Em reunião no domingo (1) com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu que não realizará votações no plenário da Casa na quarta-feira (3) para acelerar a apreciação da reforma da Previdência na comissão especial que analisa a matéria. …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou 35 projetos de lei de vereadores e uma matéria do Executivo, na última sessão de votação. O resultado expressivo mostra que a legislatura presidida pelo vereador Leo Prates (DEM) está entre as mais produtivas dos últimos tempos. Os vereadores também aprovaram 13 projetos de …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira, (31), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). O Projeto faz parte do pacote de medidas encaminhado pelo prefeito ACM …

Depois de uma série de debates, a Câmara de Vereadores de Salvador aprovou em sessão ordinária na noite desta quarta-feira (26), o Projeto Revitalizar, de autoria do Executivo Municipal, para a revitalização do Centro Histórico da cidade. A sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM) que marca a polêmica votação …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inclui na pauta a análise da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar …

A votação do texto da reforma trabalhista (PL 6787/16) na comissão especial que analisa o tema gerou embates entre deputados aliados do governo e da oposição que deve se estender para o plenário nesta quarta-feira (26) A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a pedir a retirada de pauta do …

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar o texto da reforma trabalhista (PL 6787/16). O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários. Em virtude do início da Ordem do …