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O clima nos tribunais superiores ficou ainda mais tenso na reta final da eleição presidencial. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu-se na terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e determinou que todas as menções a integrantes da Corte encontradas nas investigações sobre o Banco Master sejam encaminhadas ao Supremo, sem exceção.
Fachin também cobrou rapidez na conclusão do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e conduzido por Alexandre de Moraes. A orientação estabelece que eventuais investigações contra ministros dependem de autorização do plenário, após os procedimentos legais.
A simples menção de um magistrado nos documentos não significa suspeita ou envolvimento em irregularidades.
A movimentação acontece em meio a questionamentos sobre a atuação do Judiciário e a uma verdadeira batalha jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Nunes Marques, enfrenta críticas por decisões sobre propagandas e publicações nas redes sociais. Levantamento divulgado pela imprensa aponta aproximadamente 85 ações envolvendo pedidos de retirada de conteúdos desde o primeiro turno. Ao mesmo tempo, o ministro Luiz Fux pediu acesso a investigações sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, alimentando discussões sobre procedimentos adotados pelo STF. São episódios distintos, mas que aumentam a pressão política sobre os tribunais justamente quando o país se prepara para escolher o próximo presidente.
Para completar o cenário de tensão, o governo Lula virou alvo de novas acusações da oposição após anunciar medidas voltadas aos microempreendedores individuais. Segundo o Diário do Poder, o pacote inclui auxílio de R$ 5 mil e proposta de renegociação ou perdão de até R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs. Adversários classificam a iniciativa como possível abuso de poder político e questionam sua proximidade com a eleição de 25 de outubro. Entretanto, o perdão das dívidas ainda depende de aprovação legislativa, e a caracterização de crime eleitoral exige análise jurídica das condições da medida.
Entre investigações, decisões judiciais e acusações de uso eleitoral da máquina pública, Brasília entra na reta final da eleição com os três Poderes sob intenso escrutínio.
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