O ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entrou e saiu de vários gabinetes do Senado, nos últimos dias, com um sapato que definiu como “ruim” para aquela maratona. Escolhido pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça era o típico candidato em campanha. Às vésperas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para terça-feira, ele distribuiu aos senadores a 32.ª edição de seu best-seller Direito Constitucional e tirou até “selfies” nos corredores da Casa.
“Sucesso e sorte!”, escreveu Moraes na dedicatória da obra, com pequenas variações, dependendo do grau de proximidade com o parlamentar. Dois seguranças da Polícia Federal e um ajudante de ordens que carregava os livros de capa preta em sacolas acompanharam o indicado do presidente no beija-mão pelo Senado.
Moraes andava tão rápido pelo túnel do tempo – como é conhecida a ligação entre o Salão Azul, as salas das comissões e os gabinetes – que repórteres eram obrigados a correr para alcançá-lo. “E olhe que esse sapato é ruim”, disse ele, na terça-feira, abrindo um sorriso quando um jornalista perguntou se aquele preparo físico se estendia ao preparo para a sabatina.
Foi a única resposta dada pelo homem que, à frente da Justiça, sofreu um desgaste após o outro com as rebeliões nos presídios e a crescente onda de violência. “Só dou entrevista depois da sabatina e da votação do meu nome em plenário”, avisou.
No esforço para demonstrar independência do Palácio do Planalto, mas também agradar àqueles de quem depende para chegar ao Supremo, o ministro licenciado foi econômico, ainda, nos comentários sobre a Operação Lava Jato. Seguiu as ordens de Temer, que o mandou fechar a boca a respeito de temas espinhosos.
Mesmo assim, Moraes correu riscos. A portas fechadas, disse ser favorável a restringir o foro privilegiado. Para ele, a prerrogativa deveria alcançar apenas os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do vice e magistrados do Supremo.
“No Brasil, todo mundo faz delação com muita facilidade”, constatou Moraes, na conversa com João Capiberibe (PSB-AP), sem adiantar se defende mudanças nesse sistema. “Você não viu como era na época da ditadura”, retrucou o senador.
Se o novo modelo de foro privilegiado estivesse em vigor, denúncias da Lava Jato envolvendo deputados, senadores e ministros do governo, por exemplo, seriam julgadas em primeira instância, quando transformadas em ações penais.
“Eu não concordo com isso. A política é como uma rosa, que também tem espinhos. O parlamentar precisa de proteção no exercício da função. Se ficar à mercê de questões locais, está morto”, reagiu José Medeiros (PSD-MT). O senador é um dos dez parlamentares que participaram de um jantar com o candidato ao STF no barco Champanhe, de propriedade de Wilder Morais (PP-GO), no último dia 7. Sandro Mabel, assessor de Temer, também bateu ponto ali.
Moraes foi lembrado, naquela reunião, de que o fato de ter advogado para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro, seria explorado contra ele. Desde então, o pretendente à cadeira de Teori Zavascki – o relator da Lava Jato que morreu em acidente aéreo – repete como mantra que a estrutura jurídica é composta por um tripé, no qual o Ministério Público acusa, o advogado defende e o juiz absolve ou condena.
“Se o indicado para o Supremo fosse Moro (juiz Sérgio Moro, que mandou prender Cunha), haveria aplausos. Se fosse o Janot (Rodrigo Janot, procurador-geral da República), também. Por que há desconfiança em relação ao advogado? Cada um cumpre o seu papel”, argumentou Moraes, de acordo com relato de senadores ao Estado.
Vídeos
Avesso a treinamentos como media training, o ministro licenciado requisitou os vídeos das sabatinas de Teori e de Edson Fachin na CCJ do Senado. Além disso, está lendo os questionamentos que senadores fizeram a outros magistrados, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Carlos Ayres Britto.
“Nós vamos questioná-lo de forma dura, mas pode ficar tranquilo que não faremos com o senhor o que fizeram com o ministro Edson Fachin, porque ninguém merece aquilo”, disse a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), quando Moraes a procurou. Era uma referência à sabatina ocorrida em maio de 2015, que durou mais de 12 horas. No último dia 2, Fachin foi escolhido, por sorteio, o novo relator da Lava Jato.
Filiado ao PSDB até 12 dias atrás, quando se desligou do partido, Moraes enfrenta protestos nas redes sociais. Ex-titular da Segurança no governo de Geraldo Alckmin, o advogado que começou a carreira política no PFL (hoje DEM), chegou a “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab – atual ministro das Comunicações – e depois migrou para o PMDB de Temer coleciona polêmicas e acusações. Entre elas, a de copiar trechos de uma obra em espanhol e a de ter defendido o PCC. “Isso virou um telefone sem fio”, reclamou.
No portal e-Cidadania, mantido pelo Senado, 700 internautas já haviam mandado, até sexta-feira, sugestões de perguntas para a sabatina, a maioria levantando suspeitas sobre a isenção de Moraes para o cargo.
Em sua tese de doutorado, apresentada há 17 anos na USP, Moraes escreveu que detentores de cargos de confiança no Executivo deveriam ser proibidos de ocupar uma cadeira no Supremo, “durante o mandato do presidente da República em exercício”, como revelou o Estado. Na sua avaliação, o veto evitaria “demonstração de gratidão política” na Corte.
“Fui franco e disse a ele que achava um erro o presidente indicá-lo para o Supremo”, contou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). “É como se Abraham Lincoln tivesse tirado o comandante das tropas da União na Guerra Civil norte-americana.”
Ao se debruçar sobre a história, o senador foi acometido por um “branco”, que não escondeu de Moraes. “Olha, ministro, apesar de ter sido um estudioso daquele período, não me lembro o nome do general de Lincoln”, admitiu, entre risos.
Com a “deixa”, Moraes exibiu os seus conhecimentos. “General Grant”, respondeu ele, sem pestanejar, numa alusão a Ulysses Grant (1822-1885). “Isso me impressionou muito”, confessou Cristovam. O senador ainda não sabe, porém, se a lembrança de Grant será suficiente para apoiar o ex-tucano. “A gente não escolhe ministro do Supremo pela cultura. Se fosse hoje, eu tenderia a votar não.” Logo depois, porém, fez meia-volta: “Mas vamos esperar a sabatina.
Resistência
A indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal encontra resistência entre alunos e professores da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde ele estudou e leciona.
Sob o peso de tanta tradição e prestígio das Arcadas ganha corpo mobilização do Centro Acadêmico XI de Agosto que prepara, para a próxima segunda-feira, 20, um ato de juristas “em repúdio” à nomeação. Moraes se graduou em Direito na USP e é professor associado de Direito Constitucional.
O ato está marcado para as 18hs n largo São Francisco, que fica em frente à faculdade, no centro da capital. Os organizadores esperam reunir cerca de 3 mil pessoas. “É o numero de pessoas que, pela internet, confirmaram e demonstraram interesse em participar”, disse o diretor-geral do Centro Acadêmico XI de Agosto, Felipe Martinez, de 23 anos, aluno do 7º semestre.
Segundo ele, devem participar do ato professores e alunos do curso de Direito da USP e também da PUC, além de nomes ligados a movimentos sociais e políticos.
Entre os que se comprometeram a dar apoio ao manifesto, segundo o estudante, estão o vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Wadih Damous (PT-SP), que nesta semana protocolou pedido de sindicância contra Moraes no Conselho de Ética da universidade, acusando-o de plágio.
Os organizadores pretendem também protocolar outro pedido de sindicância contra Moraes, sob a acusação de ter copiado indevidamente trechos de outros livros em sua tese de doutoramento.
O Centro Acadêmico XI de Agosto organizou, pela internet, um abaixo assinado contra a nomeação de Moraes. Até a tarde desta quinta-feira, 16, o documento já contava mais de 266 mil assinaturas. A intenção é alcançar 300 mil adesões e encaminhar o abaixo assinado ao Senado, que vai sabatinar o ministro licenciado da Justiça.
Martinez explica o motivo para a reação à indicação de Moraes. “Não reconhecemos como legítimo este governo e, portanto, a legitimidade de Michel Temer para indicar um ministro para o Supremo. Além disso, Alexandre de Moraes não tem reputação ilibada e é notória sua ligação com políticos e implicados na Operação Lava Jato”, sustenta.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, Alexandre de Moraes não quis se pronunciar sobre o assunto.
Aprovação
O tempo entre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua provável aprovação no plenário do Senado deve seguir a média de 20 dias verificada desde a redemocratização. Levantamento feito pelo Estado, analisando as 26 indicações para ministros do STF feitas por presidentes da República desde a redemocratização, mostra que não há um cronograma único nesses casos. Houve ministros cujos nomes foram aprovados no Senado um dia depois da indicação do presidente e nomes que levaram até 50 dias para serem chancelados pelo plenário da Casa. O processo de Moraes teve início em 6 de fevereiro, com sua indicação, e deve ser concluído nesta terça-feira, quando parlamentares vão sabatiná-lo – o que soma 15 dias.
Em outras épocas, esse tipo de processo já foi feito em tempo recorde. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney já conseguiram aprovar nomes indicados para o cargo de um dia para o outro. Em 2007, senadores aprovaram o nome do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Menezes Direito para o cargo um dia depois de Lula indicá-lo. Lula, aliás, foi o presidente que conseguiu dar mais celeridade às suas indicações para o cargo. Na média, os oito ministros que apontou levaram 15 dias para serem aprovados pelo Senado. Já a ex-presidente Dilma Rousseff foi a que teve mais dificuldades para emplacar os nomes da sua escolha no Supremo. Em média, suas cinco indicações levaram 28 dias para receberem o aval do Senado. Em 2015, o nome do ministro e relator da Lava Jato Edson Fachin levou 35 dias para ser aprovado pelo plenário.
O ex-presidente Fernando Collor, que também sofreu impeachment, teve um desempenho melhor que Dilma, levando em média 17 dias para aprovar os seus quatro indicados. Fernando Henrique Cardoso levou, em média, 20 dias. Dos três ministros indicados pelo ex-presidente tucano, o que teve a aprovação mais rápida foi Nelson Jobim: 11 dias. A mais demorada foi a de Gilmar Mendes, 27 dias. Sarney, na média, levou 26 dias. Em sua única indicação ao Supremo, o presidente Itamar Franco (1930-2011) esperou apenas dois dias.
Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal O Estado de São Paulo
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