Articulação entre Leo Prates e Cacá Leão viabiliza reforma do Paço Municipal com recursos da União

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou na quarta-feira (5), que o Paço Municipal será reformado. O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) garantiu ao gestor do Poder Legislativo que irá destinar recursos, através emenda parlamentar, a fim de revitalizar um dos mais importantes imóveis da arquitetura colonial brasileira.

Por se tratar de um prédio tombado, a reforma será coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A expectativa é de que a obra seja iniciada até o final de 2018.

De acordo com o presidente Leo Prates, o parlamentar federal baiano afirmou que lutará para garantir R$ 8 milhões para a reforma do imóvel no Orçamento Geral da União. “O deputado Cacá Leão me ligou e deu essa importante notícia, mostrando sua sensibilidade com o patrimônio histórico da nossa cidade e com a Câmara de Salvador. Precisamos superar os trâmites burocráticos e logo após a liberação dos recursos, a obra deverá ser licitada pelo Iphan. Acredito que até novembro ou dezembro do próximo ano, a reforma deve ser iniciada. Terminarei esta gestão deixando esse legado para o próximo presidente”, declara.

Recursos federais

Para garantir que os recursos federais sejam empregados na reforma do prédio da Câmara, o deputado federal Cacá Leão explicou que uma emenda foi incluída no projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União, que possibilita a alocação de recursos para preservação do patrimônio cultural de cidades históricas.

“Fui procurado pelo presidente da Câmara, na semana passada, e ele me falou sobre a necessidade de fazer uma reforma no prédio em que a Casa funciona. Prometi encontrar um mecanismo para possibilitar a alocação dos recursos federais. O Orçamento de 2018 será votado no final do ano e espero conseguir mobilizar a bancada baiana para garantir o recurso de R$ 8 milhões. É um prédio histórico, que representa a nossa cultura. Ganharão a Câmara e a cidade do Salvador”, comemora.

Patrimônio histórico

A edificação foi construída logo após a fundação da cidade. Em 13 de junho de 1549, foi criada a Casa de Câmara e Cadeia da Cidade de Salvador, reunindo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A cadeia funcionava no térreo e no subterrâneo, dividido em alas norte e sul, respectivamente, destinadas às mulheres e homens.  Na primeira metade do século XIX, a cadeia foi deslocada para o Forte do Barbalho, mesmo período em que a sede do Judiciário foi também transferida.

No período colonial, um açougue público chegou também a funcionar nas dependências da Câmara Municipal de Salvador.

Na década de 1970, passou por reforma com o intuito de resgatar o seu estilo de origem, derivado do maneirismo português do século XVII ou estilo chão, remontando à antiga Casa de Câmara e Cadeia.

Fonte: Secom/CMS