A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM). A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais …

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quinta-feira (16), que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. Na quinta, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu …

Por determinação do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Casa devolveu na quinta-feira (16) à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado. A decisão de Eunício, segundo integrantes da Mesa Diretora, tem como base liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz …

O presidente Michel Temer consultou aliados sobre dividir as atuais funções do Ministério da Justiça e dar mais poder à secretaria que cuida da área de Segurança Pública. Com a mudança, ele poderia abrigar no governo seu amigo de longa data Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que já havia sido …

Em reunião realizada na noite de quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo para que o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) retirasse a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que todos os integrantes da linha sucessória da presidência da República …

A Câmara dos Deputados instalou na tarde de quinta-feira (9), a Comissão Especial da PEC 287, que trata da reforma da Previdência Social. A proposta foi enviada à Câmara pelo governo, em dezembro de 2016. Os deputados José Carlos Aleluia (BA) e Pauderney Avelino (AM), ambos favoráveis a uma reforma …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, apresentou na terça-feira (14), em Comissão Mista do Congresso Nacional, em Brasília, o Programa ‘Morar Melhor’, que serve como base para a medida provisória que institui, em âmbito federal, o Cartão Reforma. O convite ao vice-prefeito foi uma indicação do deputado federal José Carlos Aleluia …

As vereadoras da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiraxm que a sessão especial em homenagem às mulheres na Câmara Municipal de Salvador será realizada no dia 17 de março (sexta-feira), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. Em reunião na Sala Yolanda Pires, na tarde desta quarta-feira (15), …

Os vereadores participam de audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, onde será apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2016 da prefeitura de Salvador. A atividade da Comissão de Finanças, Orçamento …

Para combater danos contra o patrimonio público, poluição visual, prejuízos afrontem a ordem pública e cobrança indevida aos proprietários e ao município, o líder do DEM na Câmara de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos …