O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

Com o objetivo de discutir a atual situação dos bens públicos da capital baiana, o vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, promoverá audiência pública na próxima segunda-feira, dia 15, às 9h, no auditório do Ed. Bahia Center (Rua Ruy Barbosa). No evento será …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo de Salvador. A proposição prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos na capital baiana. Agora a proposta segue para a Comissão de …

Os moradores da Rua Conde de Porto Alegre, no IAPI, já possuem um novo local para praticar esportes, levar as crianças para brincar ou mesmo bater um papo com os vizinhos. A Praça das Amendoeiras foi construída pela Prefeitura e inaugurada na noite de quarta-feira (10), com as presenças do …

A Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, localizada na Rua Pará, 22, em Paripe, já realizou o cadastramento biométrico de 1.650 eleitores desde a inauguração do posto, ocorrido na última sexta-feira (5). A ação é resultado de convênio entre a Prefeitura e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que visa cadastrar todas as pessoas com …

Um projeto que busca debater alternativas e estratégias de disseminação da cultura afro-brasileira nas escolas está em andamento na rede municipal de ensino. Desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares, do governo federal, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), desenvolve a iniciativa piloto, chamada de “Conhecendo …

As obras de requalificação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães foram o mote da reunião realizada na quinta-feira (11), no Palácio Thomé de Souza, entre o prefeito ACM Neto e representantes da empresa Vinci Airports – vencedora do leilão federal realizado em março deste ano para operação do terminal em …

Com a participação de técnicos, coordenadores e diretores da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador foi realizado na quinta-feira (4), no auditório do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, o Encontro Temático “Economia Solidária e a Dinâmica de Inclusão …

O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, órgão vinculado à Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), promoveu na segunda-feira (8) encontro com Instituições Sociais Ligadas através do Projeto CMDCA Itinerante. Na oportunidade, os participantes puderam tirar diversas dúvidas em relação a documentação para registro …

O deputado Benito Gama (PTB-BA) criticou o encerramento das atividades da fábrica de automóveis JAC Motors instalada Bahia, após a empresa ter recebido incentivos fiscais garantidos pelo governo do estado. “Foi assinado um protocolo entre o Governo do Estado da Bahia e a JAC Motors do Brasil para que fosse …