A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/19, que prorroga a isenção do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que acabaria em 2022, até 8 de janeiro de 2027 para as mercadorias cuja origem ou destino seja …

A capoterapia, uma vertente da capoeira usada como exercício físico, melhora a autoestima e diminui a depressão entre os idosos. A afirmação é do capoterapeuta Gilvan Alves de Andrade, que participou de uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara sobre o papel da prática no auxílio à saúde …

O deputado federal João Roma comemorou, nesta segunda-feira (11), a inauguração, em Camaçari, do Senai Cimatec Park, um importante complexo industrial voltado à pesquisa aplicada e testes em escala fabril com infraestrutura completa e tecnologia avançada para dar suporte e estimular o desenvolvimento do setor. Inaugurado pela Federação das Indústrias …

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) para que sejam revogados pontos da Resolução 2.232/2019 que permitem que as gestantes brasileiras sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não concordam. A norma do CFM, publicada em setembro, …

A Câmara Municipal de Salvador convocou mais 21 aprovados no concurso público, ultrapassando a meta inicial que previa o chamamento de outros 17 concursados até o final do ano. Com essa etapa, 38 novos servidores passam a fazer parte do quadro efetivo da Casa, que já convocou 17 pessoas este …

Para divulgar os conteúdos e capacitar os gestores públicos e privados sobre o uso da planilha tarifária para o cálculo dos custos do transporte de ônibus urbanos, foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), um curso na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina. A capacitação contou com …

A Petrobras informou hoje (12) que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade de venda de seus negócios de distribuição de combustíveis, lubrificantes e fertilizantes no Uruguai. Em nota, a companhia explicou ter a finalidade de vender 100% das ações detidas pela Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai), subsidiária da …

Hércules de Almeida Hemerly, de 57 anos, foi preso, na manhã desta terça-feira (12), por investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia o Interior (Coorpin/Brumado), ao ser flagrado com material explosivo, munições e aves silvestres, em sua casa, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O delegado Arilano Botelho, titular …

Integrantes do grupo de trabalho antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram recebidos, nesta terça-feira (12), por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar da aplicação da lei e dos mecanismos de combate à corrupção adotados no Brasil. A reunião fez parte de uma série …

Com base na análise jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito ACM Neto decidiu vetar o projeto que proibia o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. O veto foi assinado e encaminhada à Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), logo após a coletiva para o anúncio oficial …