A Comissão de Constituição e Justiça da ALBA aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV, a ser celebrado no dia 28 de setembro. O HTLV é um vírus transmitido sexualmente …

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral …

O número de infrações por transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros em Salvador caiu em mais de 50%, de janeiro a setembro deste ano, se comparados aos dados do mesmo período de 2018. De acordo com as estatísticas da Superintendência de Trânsito do …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

A população do Lobato vai ganhar mais qualidade de vida com a obra de macrodrenagem e requalificação do canal da Rua Aracati, iniciada nesta quarta-feira (6). Com investimento de R$ 1,1 milhão, as intervenções foram autorizadas pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura (Seinfra), Bruno Reis, que passou a manhã no …

A Incubadora de Publicações Gráficas recebe inscrições gratuitas de propostas de livros de artistas até o próximo dia 16 de novembro. A iniciativa possui financiamento da Prefeitura, por meio do Edital Gregórios – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O objetivo é estimular a criação e o desenvolvimento …

No final da tarde desta terça-feira (12), 33 parlamentares participaram da reunião com o presidente Jair Messias Bolsonaro para formalizar a criação do partido “Aliança pelo Brasil”. A Bahia não enviou nenhum representante.

O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda. foi condenado por crime de apropriação indébita tributária pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acatou recurso impetrado pelo Ministério Público estadual. Segundo a decisão, o …

Criador de obras dedicadas a Irmã Dulce, o artista plástico Félix Sampaio expõe no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. A exposição Ave Dulce será aberta nesta terça-feira (12), às 16h. A mostra reúne 13 pinturas da primeira santa brasileira e uma escultura marmorizada do Anjo Bom do Brasil, …