O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu as despesas da corte com passagens aéreas e diárias de viagens, afirmando que o tribunal nunca ultrapassou o regime de teto de gastos. “Somos muito criteriosos nos gastos. Ninguém aqui viaja de primeira classe. A única pessoa que tem passagem paga pelo …
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A vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil), pré-candidata a prefeita do município, questionou nesta quinta-feira (27) o novo pedido de empréstimo feito pela gestora da cidade, Moema Gramacho (PT), desta vez no valor de R$60 milhões. Com esta nova operação de crédito, a gestão de Moema já …
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Representantes de organizações internacionais e presidentes de diversos países condenaram na noite desta quarta-feira (26) a tentativa de golpe na Bolívia. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, emitiu um comunicado em defesa da democracia no país latino americano e disse que a entidade não vai tolerar …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga de Alexandre de Moraes, que deixou a cadeira no início do mês. Mendonça ocupará uma das três vagas destinadas a ministros do STF na …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha, anunciada na última terça-feira (25), gerou uma onda de críticas entre parlamentares da direita brasileira. De acordo com o portal Metrópoles, vários deputados expressaram suas preocupações com discursos inflamados nos plenários do Congresso. O deputado federal Osmar …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo matéria do Metrópoles, a defesa alegava excesso de prazo na prisão cautelar de Martins. No entanto, Dino considerou …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Para ele, a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para uso pessoal não pode ser considerado crime. A determinação não significa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. O ministro Dias Toffoli, ao complementar seu voto, afirmou …
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Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi libertado de uma prisão britânica nesta segunda-feira (24) e deixou o Reino Unido, conforme anunciado pela organização. A libertação ocorreu após um acordo judicial nos EUA, onde Assange concordou em se declarar culpado de uma acusação de violação da lei de espionagem. Esse acordo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias. A decisão marca o início da tramitação da ação penal …
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