Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pelo afastamento dos juízes André Marcelo Strogenski, Fernando Machado Paropat Souza e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, após uma correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). A decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em uma sessão sigilosa nesta quarta-feira (19). …

O pedido de habeas corpus solicitado por Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), foi negado mais uma vez pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa pedia o restabelecimento da prisão domiciliar para Mayana, que foi presa no dia 9 de abril durante a Operação El …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira (19) improcedente a representação movida pelo PSB de Lauro de Freitas contra a vereadora e pré-candidata a prefeita Débora Régis (União Brasil). A decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) à vereadora. Em novembro …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta segunda-feira (17/06), pela primeira vez, uma sessão de julgamento com o serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) na modalidade simultânea. A partir de agora, todos os eventos do Tribunal contarão com a ferramenta de acessibilidade, que …

Carlos Santos Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos; e sua avó, Clarice Souza Santos; além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva. A condenação, tomada em sessão do Tribunal do Júri, do dia 13, em Vitória da Conquista, …

A facção criminosa Bonde do Maluco (BDM) sofreu um golpe significativo na noite desta segunda-feira (17) com a perda de um dos seus líderes. Ednei Alves Silva dos Santos, conhecido como ‘Nei’, foi abatido durante uma operação no bairro de Castelo Branco, em Salvador, conduzida por equipes da Coordenação de …

O bairro de Tancredo Neves, em Salvador, voltou a ser palco de um violento tiroteio, desta vez na madrugada desta terça-feira (19). A invasão, atribuída à guerra entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP), deixou a região novamente insegura. Moradores relataram disparos em várias localidades, …

Na manhã desta terça-feira, 18, a Polícia Civil deflagrou a 13ª fase da Operação Unum Corpus em diversos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Mais de mil policiais estão nas ruas cumprindo centenas de mandados de prisão e busca e apreensão. O foco …

O assassino confesso da ex-vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa, foi transferido para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo, por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Além da transferência, Moraes ordenou que todas as comunicações de Lessa, sejam elas verbais ou escritas, com familiares e advogados, sejam monitoradas. …

Brasileiros temem por sua segurança digital, desconfiam das soluções legais apresentadas por seus governos e demonstram, ao mesmo tempo, otimismo e ansiedade em relação ao futuro da inteligência artificial. Esses são alguns insights de uma pesquisa realizada pela Sherlock Communications com quase 3.500 entrevistados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México …