Justiça

O presidente argentino Javier Milei manifestou seu apoio ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump após o atentado durante um comício em Butler, na Pensilvânia. Em comentário na rede social X (antigo Twitter), Milei se solidarizou com o candidato republicano à presidência dos EUA e criticou a esquerda mundial. “Todo …

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi alvo de tiros enquanto discursava em um comício em Butler, na Pensilvânia, neste sábado (13). Após o ataque, era possível ver sangue escorrendo no rosto de Trump. Seus assessores afirmaram que ele passa bem. A tentativa de assassinato ocorreu enquanto Trump fazia …

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fez uma referência polêmica ao ataque sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste sábado (13), usando a expressão “fakeada” (facada fake). A fala remete a teorias conspiratórias, não comprovadas, que sugerem que o atentado de 2018 contra Jair Bolsonaro foi uma armação. …

As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria …

A Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz Fábio Stief Marmund, suspendeu parcialmente os efeitos da eleição realizada em 12 de junho de 2024, que elegeu Wendel Silveira como presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista. A medida liminar foi concedida em resposta a um mandado de segurança …

Em nova nota técnica encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou sua preocupação com a possibilidade de extinção das bulas impressas em medicamentos comercializados no Brasil. Nessa quarta-feira (10), a agência reguladora aprovou proposta de resolução que permite o uso da bula digital …

A proteção a testemunhas é implementadora do direito fundamental mais básico do cidadão, que é o direito à vida. A declaração, que sintetiza a importância dessa política pública para a democracia, foi feita pelo procurador regional da República Gustavo Pessanha Velloso nesta terça-feira (9) durante audiência pública no Senado Federal. …

A Prefeitura de Salvador iniciou, nesta terça-feira (9), a desapropriação do imóvel construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, no Engelho Velho da Federação. O espaço religioso foi o primeiro terreiro a ser reconhecido e tombado como Patrimônio Histórico do Brasil. A medida atende ao decreto municipal nº …

Em três minutos, o Sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares da Secretaria da Segurança Pública localizou uma motocicleta furtada na capital baiana. O flagrante aconteceu nesta terça-feira (9). A moto modelo Lander, placa RCP0C81, foi encontrada por guarnições da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués), após acionamento do Centro …

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta terça-feira, 9, que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018, visava amedrontar aqueles que desafiassem os interesses das milícias no Rio de Janeiro em decisões políticas. As declarações foram feitas ao Conselho de Ética da Câmara …