Justiça

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o plantio de até seis pés de maconha para uso pessoal não solucionará o problema de milhares de pacientes brasileiros que recorrem ao cultivo medicinal para produzir o medicamento para tratamento médico. O advogado Ladislau Porto, especialista em Direito Canábico, explica …

A advogada e líder do movimento “Por Amor à Advocacia” Ana Patrícia Dantas Leão comandou um encontro para enaltecer a profissão e as mulheres, que têm em março um espaço dedicado à sua existência e lutas. “Eu estou feliz, emocionada, com meu coração acelerado porque esse encontro é muito especial. …

O Ministério Público Federal (MPF) não envia e-mails para fazer intimações ou enviar informações com serviço de acompanhamento automático de processos. Circula na internet e-mail em nome do MPF com suposto andamento de processo da Justiça Federal da 3ª Região com um link para acesso à decisão de mérito do …

Após o Corinthians garantir sua vaga na próxima fase da Copa do Brasil com uma vitória de 2 a 0 sobre o São Bernardo, o diretor de futebol Rubens Gomes, também conhecido como Rubão, não poupou críticas à arbitragem, mesmo com o resultado positivo. Em sua conta no X, Rubão …

Numa reviravolta jurídica significativa, o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou um precedente ao absolver Geraldo Filipe da Silva, envolvido nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Silva, um ex-serralheiro e morador de rua, havia sido acusado de participar dos ataques às sedes dos três Poderes em Brasília, mas sempre …

O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira, dia 14, a aula inaugural da terceira edição do mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, promovido por meio de uma parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para membros e servidores da Instituição. Realizado no auditório do Centro de Estudos …

Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões. “Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste …

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira, dia 14, durante a deflagração da Operação Olossá, que investiga dois policiais militares e um ex-PM por crimes de extorsão e tráfico de drogas praticados em Salvador. Eles são investigados pela prática de sequestro e extorsão de um integrante de …

No mundo das celebridades, as disputas judiciais muitas vezes ganham tanto destaque quanto os próprios trabalhos que as tornaram famosas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão que chamou a atenção: a queixa-crime do chef Edu Guedes contra Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, foi rejeitada. …

A situação em Mossoró traz à tona um cenário que parece saído de um filme: o Governo Lula, por meio do Ministério da Justiça, estaria contando com uma ajuda inusitada para rastrear bandidos foragidos do Presídio Federal – nada menos que o Comando Vermelho. Essa colaboração, segundo um repórter local, …