Justiça

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê adequações nos contratos apresentados pela Companhia Thermas do Rio Quente, Sauípe S/A e RCI Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio aos consumidores foi firmado pelas empresas junto ao Ministério Público estadual. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, o TAC deverá …

A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada pela Prefeitura em dezembro de 2023, completou um mês nesta sexta-feira (19) com quase 400 atendimentos realizados. O espaço reúne os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, com o objetivo de facilitar o acesso às ações e direitos e …

A Baía de Todos-os-Santos, uma das maiores do mundo, apresenta um desafio colossal para a Marinha do Brasil: fiscalizar cerca de 27 mil embarcações com apenas 130 agentes. Esta realidade veio à tona após o trágico naufrágio que vitimou sete pessoas no domingo. O Capitão dos Portos da Bahia, Wellington …

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no …

Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR, enfrenta um momento decisivo em sua carreira política. O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, conhecido por seu papel central na operação que revelou extensos casos de corrupção, está sob o escrutínio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Este julgamento …

Foragido da Justiça por duplo homicídio é encontrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, nesta sexta-feira (19), na cidade de Capim Grosso. Equipes da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) capturaram o criminoso. Os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Senhor do …

A Arquidiocese de São Paulo está diante de um caso complexo envolvendo o padre Júlio Lancellotti. Quatro vídeos, datados de 26 de fevereiro de 2019, mostram o sacerdote em atos impróprios com um menor. Uma perícia recente confirmou a autenticidade das imagens, aumentando as complicações para Lancellotti. Os vídeos, inicialmente …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresentado em processo que apura a …

O caso envolvendo o registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou novos contornos após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo dados do Ministério da Saúde, Bolsonaro teria sido vacinado em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde Parque Peruche, em São Paulo. …

Um homem foi preso na terça-feira (17), por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Jequié, após os policiais identificarem que se tratava de um acusado de armazenar e distribuir conteúdo pornográfico infantil, além de comercializar o material criminoso. Além do mandado de prisão, também foram cumpridos …