Justiça

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica em que defende a adoção de cotas para pessoas transgênero em universidades e concursos públicos. Segundo o órgão, a medida é necessária para diminuir as desigualdades e dificuldades enfrentadas por essa população na …

Na manhã desta quinta-feira, uma movimentação intensa da Polícia Federal marcou o cenário político brasileiro. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) tornou-se um dos alvos principais da 24ª fase da Operação Lesa Pátria. A operação, que visa identificar e responsabilizar indivíduos por atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e …

A volta do recesso parlamentar em fevereiro promete ser movimentada com a pressão de governadores de direita pela aprovação de um projeto de lei que visa acabar com a saída temporária de presos, a popular “saidinha”. Esse debate ganhou força após um trágico incidente em que um policial militar foi …

O Município de Cruz das Almas aderiu ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão defende a instauração de ação penal contra Temer e outras cinco …

Patrícia Lélis, jornalista e militante de extrema-esquerda brasileira de 29 anos, recentemente se tornou alvo de acusações sérias pela Justiça dos Estados Unidos. Lélis foi formalmente acusada de se passar por uma advogada de imigração, envolvendo-se em uma fraude que soma aproximadamente US$ 700 mil, algo em torno de R$ …

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do …

 A jornalista e ativista política de extrema-esquerda Patrícia Lélis, atualmente no centro de uma polêmica internacional, fez declarações contundentes em resposta às acusações que a colocam como procurada pelo FBI. Em uma recente publicação em suas redes sociais, Lélis afirma estar sob asilo político, argumentando que as acusações contra ela …

O cenário político e econômico da Argentina vive um momento de intensa tensão e controvérsia. Recentemente, o governo, sob a liderança do presidente Javier Milei, tomou uma decisão controversa ao exigir que sindicatos e organizações sociais, incluindo o influente Sindicato dos Caminhoneiros, pagassem mais de 40 milhões de pesos. Este …

A jornalista brasileira Patrícia Lélis, que se destacou nas redes sociais e no cenário político, agora enfrenta um desafio jurídico de grandes proporções nos Estados Unidos. Acusada de fingir ser advogada especializada em imigração, Patrícia é alvo de um processo criminal pela Procuradoria do Distrito Leste da Virgínia. Ela teria …