O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para …
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O acidente que marcou a aviação brasileira há mais de uma década e resultou na queda do avião da GOL que realizava o voo 1907, em 2006, continua a reverberar, e a negativa de extradição dos pilotos do jato Legacy pelos órgãos públicos dos Estados Unidos trouxe à tona sentimentos …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi assinada na quinta-feira (20) e divulgada nesta quarta-feira (26). Moraes …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif …
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Irregularidades no abastecimento de água no município de Rio Real levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Na ação, o promotor de Justiça Áviner Rocha Santos destaca que foram verificadas constantes e prolongadas interrupções no abastecimento de água, …
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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 12, que o Estado da Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a …
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O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Salvador (UNIFACS), conquistou o 1º lugar regional e a 3ª posição nacional no ranking de serviços da Receita Federal do Brasil. A colocação foi dada com base no relatório nacional das atividades do núcleo, que contabilizou 6.372 atendimentos prestados pelos …
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