Justiça

Sabe aquele dia que começa como outro qualquer e, de repente, uma surpresa nada agradável te atinge em cheio? Foi exatamente assim para o Padre Júlio Lancellotti, quando, ao acordar, deparou-se com um bilhete sinistro grudado na porta de sua paróquia, localizada na Zona Leste de São Paulo. A mensagem …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a …

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última terça-feira (22), de audiência pública da Câmara de Deputados sobre o tema Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Casa Legislativa. Representou o MPF no evento o procurador regional dos …

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo com o fornecimento ininterrupto …

Salvador tem enfrentado uma onda de insegurança que preocupa a todos. Moradores, visitantes, comerciantes, todos sentem o peso da criminalidade que ameaça a paz da capital baiana. Nesse cenário, muitos esperam ações concretas das autoridades, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz, não é exceção. “Olha, eu já …

Mudar de país é o desejo de diversas pessoas e, quando se trata de viver nos Estados Unidos, muitas vezes o sucesso é encarado principalmente como um objetivo financeiro. Para Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, …

Parece que a capital do país acordou agitada nesta quinta-feira (24)! Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro virou notícia novamente, e dessa vez, não é por nada muito agradável. A Polícia Civil do Distrito Federal decidiu fazer uma visitinha a dois endereços ligados a ele, em Brasília e também …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens já compradas pelos consumidores. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (23), a convocação dos gestores e a …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), notificou a 123 Milhas devido aos cancelamentos ou suspensões em massa das passagens promocionais pela agência. A medida afetou diversos consumidores, que agora enfrentam desafios para obter reembolsos adequados, já que a …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, o direito ao silêncio em relação a fatos que possam implicar sua autoincriminação perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, da Câmara dos Deputados. O depoimento …