O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante nesta quarta-feira (16) ao rejeitar o pedido feito pelos advogados do ex-jogador de futebol Robinho. A defesa do atleta buscava que o governo italiano fornecesse uma cópia completa do processo em que Robinho foi condenado a 9 anos de prisão …
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o reajuste salarial de 4% para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado na última semana. A nova lei foi publicada na edição de …
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A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) anunciaram nesta segunda-feira (14) medidas de atendimento preferencial para advogados. A decisão ocorreu durante encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil …
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A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira, distante 120 km da capital. A ação acontecerá no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado ao lado do posto de saúde da cidade. O serviço estará …
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Explorar as vias de imigração para os Estados Unidos muitas vezes implica compreender a complexa gama de opções de visto disponíveis. Entre essas opções, os vistos E-2 e EB-2 NIW se destacam como caminhos distintos para indivíduos que desejam estabelecer residência no país. Embora essas duas modalidades ofereçam oportunidades para …
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No último discurso proferido, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, elevou a importância e o impacto das iniciativas do governo estadual no âmbito da segurança pública. O vice-governador destacou os esforços contínuos e os consideráveis investimentos realizados para manter a Bahia segura e estável. Geraldo Júnior, representando os 15 milhões …
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Frances Toledo Rodriguez e Anne Marie Sharkey, representantes do Departamento de Estado norte-americano; e Carlos Egberto Rodrigues Junior, coordenador de inteligência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram, nessa segunda-feira (7), na sede Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília para conhecer a atuação do …
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Em uma jogada ousada e decidida, o Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (9), um verdadeiro “show de força” no icônico Farol da Barra, chocando e encantando a população presente. O motivo? A entrega espetacular de 84 novas viaturas ultramodernas, prontas para enfrentar os desafios da criminalidade avançada que assola …
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O Equador encontra-se em estado de emergência após o chocante assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, de 59 anos. O presidente conservador Guillermo Lasso decretou a medida, que terá duração de 60 dias, e também anunciou três dias de luto nacional em homenagem à vítima. O crime ocorreu logo após …
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Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O PLS 98/2015 …
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