Eleitor deputado pelo Maranhão, o comunista Márcio Jerry, aliado do ministro Flávio Dino chegou por trás da parlamentar Júlia Zanatta do PL de Santa Catarina e deu “um cheiro no cangote”. As imagens capturadas são bem claras. Em redes sociais, a deputada Zanatta afirmou nunca ter dado liberdade ao comunista. …
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Recentemente o proprietário da empresa Twitter demitiu toda a equipe de funcionários da plataforma principalmente aqueles responsáveis pela “moderação” de conteúdo. Segundo o próprio Elon Musk, a multinacional americana entendeu que os funcionários do Twitter beneficiaram políticos de extrema-esquerda nas últimas eleições no Brasil. No Brasil, o Twitter limita-se somente …
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O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), sugere a suspensão do porte de arma …
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que se …
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Em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu em 90% o acervo de processos do gabinete, que passou de 6.597 ações em 2017 para 662 em 2023. Moraes tomou posse como ministro do STF no dia 22 de março de 2017 e …
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Criado pela Prefeitura há cerca de oito meses, o programa municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres em órgãos vinculados à gestão já está em conformidade com a Lei Federal nº 14.540, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (4). A …
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A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na noite desta segunda0-feira (3), visita institucional de cortesia ao governador em exercício Geraldo Júnior, na sede da Governadoria. O encontro contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; do procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; da …
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Em redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira tornou pública uma mensagem enviada pelo senador Rodrigo Pacheco sobre a abertura da CPMI do 8 de janeiro que irá investigar invasão ao Congresso e Palácio do Planalto. O parlamentar informa que a CPMI será realizada no dia 18 de abril. A …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5/4). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o …
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O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere essa proibição no Código de Processo Civil, que enumera diversas medidas …
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