A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta terça-feira (11), às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado …
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A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos que podem ser pagas por cartão de crédito, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) ou via PIX (utilizando o PagTesouro). O recurso é utilizado de forma pioneira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desde 2021. …
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A igualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma questão central no movimento pela igualdade de gênero. Historicamente, as mulheres têm enfrentado disparidades salariais significativamente em relação aos homens, mesmo exercendo as mesmas funções ou semelhantes. No entanto, medidas têm sido tomadas em muitos países para abordar essa desigualdade, …
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O visto EB-2 é uma categoria de visto de imigração dos Estados Unidos que permite a profissionais que possuam habilidades excepcionais em ciências, artes, educação, negócios ou esportes, e que consigam comprovar o reconhecimento nacional ou internacional, possam continuar a carreira em solo americano. Uma vez atendidos certos critérios estabelecidos …
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o servidor público federal Marcos Tserenhimiru pelo crime de estelionato, cometido entre 2014 e 2023. Na denúncia apresentada à Justiça Federal na última segunda-feira (3), o órgão aponta que o servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Primavera do Leste (MT) atuou …
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A internet tem facilitado as nossas vidas, seja para conseguir informações ou para resolver problemas. Porém, indivíduos mal-intencionados podem utilizar-se das ferramentas digitais para aplicar golpes. Um deles é o phishing: roubo de informações pessoais através de e-mails, SMS, redes sociais ou ligações telefônicas, com o objetivo de cometer fraudes. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando …
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A nomeação de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 21 de junho. Logo após a aprovação de …
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. A decisão se deu, na sessão …
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A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia (BA). A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela possessória, proposta pela Defensoria Pública da …
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