Justiça

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de …

Ficou marcado para o dia 08 de agosto o júri popular que vai decidir o destino de Luiz Carlos Ferreira da Silva, acusado de matar sua ex-esposa, Alessandra Souza Rios. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro de 2022, na cidade de Ipirá. Alessandra, de 40 anos, foi morta …

A ESPM, escola de negócios, está com inscrições abertas para o novo curso de pós-graduação em Direito Digital e Negócios, para o segundo semestre de 2023, com inscrições até o dia 01 de setembro, pelo site. Com abordagem multidisciplinar, o novo programa é a formação necessária para compreender e superar …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi aprovado com 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele ocupará a vaga deixada no Supremo pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11/4. A …

O Ministério Público estadual atuará em regime de plantão durante o período de São João. A partir de amanhã, dia 22, até o domingo, dia 24, membros e servidores do MP atuarão conforme escala estabelecida pela Instituição. A população poderá acionar o MP para atuação em casos urgentes por meio …

O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) sediará, na terça-feira (13/6), a partir das 9h30, o 1º Congresso de Direito Penal Ambiental. O evento será presencial, mas também haverá transmissão pelo canal do Instituto no Youtube. Além do presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, o desembargador Dr. …

Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, …

A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) vem obtendo na Justiça decisões que tornam possível a instituição de regime tributário diferenciado em relação a contribuintes que, de maneira reiterada, deixam de pagar os impostos municipais. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da seção cível de Direito …

Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm prazo até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia, como reconhecimento pela …

“À comunidade do Surf e todo o município de Itacaré. A Associação de Surf de Itacaré tomou conhecimento através da internet, que uma matéria sua, publicada há aproximadamente um ano em suas redes sociais está sendo repostada por alguns usuários das redes. Em primeiro lugar afirmamos por meio desta que …