Justiça

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos …

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de pessoas que desejam solicitar um visto permanente nos Estados Unidos e, com isso, surgiram no mercado diversos consultores e empresas supostamente especializadas em auxiliar nesse processo complexo e burocrático. No entanto, optar por esses serviços pode trazer uma série de …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 1o de junho, ação civil pública contra a Companhia do Metrô da Bahia (CCR Metrô) em razão do acidente ocorrido no dia 31 de maio de 2022 com dois trens, que tombaram após um deles …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita Tourinho, firmou nesta quarta-feira, dia 31, acordo judicial com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que prevê a aplicação de medidas contra fraudes identificadas no concurso para vagas de professor auxiliar nível A, realizado em junho de 2022 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas …

Em Salvador, a 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves está investigar uma denúncia de suposto esquema criminoso com um prejuízo de quase R$ 30.000,00 mil reais à Cooperativa de Transporte Alternativo Complementar de Salvador (COOPETACS). A denúncia trata de uma confissão de dívida e proposta de pagamento sobre alvará que …

Seguindo o entendimento do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 152/2015, que fixa em 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.430, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e …

O futebol, considerado a paixão nacional dos brasileiros, sempre esteve envolvido em polêmicas e controvérsias ao longo de sua história. No entanto, nos últimos meses, um escândalo abalou profundamente a credibilidade do Campeonato Brasileiro e trouxe à tona uma questão delicada: a manipulação de resultados em benefício de fraudadores. A …

O “presidente” da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ao Brasil na noite deste domingo (28), onde foi recebido com honras pelas Forças Armadas. O tirano venezuelano foi recebido pelo ex-presidiário Lula da Silva. “Agradeço a calorosa acolhida com que fomos recebidos em Brasília, capital da República Federativa do Brasil. Nas próximas …

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promoveu na última terça-feira, dia 23, reunião de trabalho interinstitucional para debater medidas conjuntas a serem adotadas nos casos de adolescentes que cometem atos infracionais no Pelourinho. Foi deliberado que será realizado um …