Justiça

O Itaú Unibanco aceitou pagar indenizações a funcionários demitidos em massa após acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo. Segundo o Sindicato dos Bancários e a Folha de S.Paulo, o banco ofereceu até dez salários adicionais aos trabalhadores dispensados, a maioria desligada por “baixa produtividade” no …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, representou o município no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que pela primeira vez está ocorrendo na capital baiana. Durante o evento, na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), …

Lula telefonou para Donald Trump, apareceu dizendo que “gostou da conversa”… mas na prática foi só bravata. O presidente brasileiro pediu a Trump que suspenda sanções impostas a ministros do STF e ainda que “rediscuta” tarifas aplicadas ao Brasil. Enquanto isso, ministros do Supremo temem punição pela aplicação da Lei …

Segundo matéria do BNes, um tiro “perdido” acertou a sala de um assessor no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador neste domingo (5), chocando quem acreditava que um espaço público era seguro, segundo a BNews. O caso não foi um incidente isolado: a violência na Bahia …

Operação realizada neste momento pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Vigilância Sanitária de Salvador no “Lar Sagrada Família” resultou no fechamento da unidade. A responsável pela entidade, que havia evadido de outros locais, foi encontrada no local. A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funciona no Educandário …

O atual prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), teve seu nome envolvido em um dos casos de improbidade administrativa mais conhecidos da história recente do município, o Projeto “Mochila Amiga”. Durante seu mandato anterior, o Ministério Público da Bahia denunciou Caetano por dispensa irregular de licitação na contratação da Fundação …

O deputado estadual Binho Galinha, Kleber Cristian Escolano, se entregou ao Ministério Público da Bahia e foi preso na Operação Estado Anômico, que investiga uma rede criminosa com ramificações no jogo do bicho, agiotagem, lavagem de dinheiro e tráfico de armas. A ação, conduzida pelo Gaeco e pela Polícia Federal, …

Na madrugada deste sábado (4), o deputado estadual Binho Galinha foi preso depois de se apresentar ao Ministério Público. O parlamentar estava foragido há dois dias e foi detido em Salvador, onde, segundo informou a TV Bahia, ficará custodiado no presídio da Mata Escura. Sua prisão decorre de mandados expedidos …

O parecer jurídico da Câmara de Camaçari sobre as contas de 2012 apontou que a gestão Luiz Caetano (PT) deixou buracos graves: resistência em entregar documentos, auditorias extraordinárias, descontrole em licitações e contratos e, sobretudo, publicidade sem lastro. O próprio processo TCM nº 08922-13 registra o quadro de irregularidades persistentes; …

O ministro Benedito Gonçalves virou alvo da Lei Magnitsky dos EUA: teve visto revogado por sua atuação decisiva em casos que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A reação da turma do STJ foi forte: em nota oficial, a Corte chamou as sanções de “injustificáveis” e denunciou que “pressionar ou …