Polícia

A vereadora Lorena Brandão (PSC) entregou nesta semana na Câmara Municipal mais um projeto de Lei voltado para a Educação e a proteção dos direitos familiares. Desta vez, a edil sugeriu a criação do programa de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a …

Uma indicação do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, sugere que a Egrégia Corte apresente projeto para elevar a comarca de Maracás, no centro-sul da Bahia, para entrância intermediária. Para o parlamentar baiano, a medida é de extrema …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Mariano Jabonero Blanco, assinaram, nesta quinta-feira (3/10), um protocolo de intenções para promover e desenvolver programas …

O vereador Cezar Leite (PSDB) indicou ao prefeito ACM Neto a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Dentre as considerações apresentadas, destacou que, para ocorrer o desempenho de excelência por parte dos agentes da segurança pública e defesa social, é preciso unir inteligência, planejamento estratégico, compartilhamento e padronização das …

O presidente Jair Bolsonaro apresentou hoje (6), por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde. Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) defendeu, na sessão ordinária de segunda-feira (30), que os vereadores voltem a discutir o Projeto de Lei nº 368/15, que dispõe acerca do porte de arma não letal pelos agentes de trânsito e transporte de Salvador. O pedido da vereadora aparece no momento em que …

Na semana em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/2019 que compõe o Pacote Anti-crime do Ministro (da Justiça e Segurança Pública) Sérgio Moro e estabelece as regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral, o deputado federal …

Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Injunção (MI) 6898 e reafirmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade …

Com pouco mais de uma semana de funcionamento, a base avançada da Guarda Civil Municipal (GCM) da Barra, localizada na Avenida Oceânica, na transversal com a Rua Dias D ´Ávila, registrou mais de 70 atendimentos a soteropolitanos, turistas e comerciantes da região. A busca por informações ou orientações relacionadas à …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) cobrou explicações do governo do estado e da Secretaria de Segurança Pública sobre a absoluta falta de segurança a que estão relegados os comerciantes que possuem estabelecimentos no Centro Histórico de Salvador. O deputado revoltou-se ao saber que o restaurante Ponto Vital Santo Amaro, …