A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela …
Leia mais
Os devotos e foliões que curtirão a tradicional Festa de Iemanjá, na próxima quinta-feira (2), contarão com a Central de Flagrantes Online da Polícia Civil, ferramenta que permite o registro de ocorrências de forma remota. A novidade tecnológica foi empregada no Festival Virada Salvador e na Lavagem do Bonfim. Segundo …
Leia mais
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 23, a medalha ‘Desembargador Mário Augusto Albiani Alves’ concedida pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A honraria foi entregue pelo diretor-geral da Emab, juiz Rosalvo Augusto Vieira; pelo vice-diretor, juiz Alberto Raimundo Gomes; e pela coordenadora pedagógica, …
Leia mais
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma, nesta segunda-feira (23/01), às 17h, os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 24, às …
Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. “Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad …
Leia mais
Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos e também define uma pena específica para invasão de dispositivo informático quando dela resultar a obtenção …
Leia mais
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o primeiro passo é procurar um advogado de imigração e ter uma conversa franca e …
Leia mais
Entrar nos Estados Unidos de modo legal não é algo simples, mas isso não é uma justificativa para escolher caminhos errados quando a ansiedade fala mais alto. Há diversos casos em que as pessoas usam documento falsos, que possam facilitar a aprovação de vistos nas embaixadas dos Estados Unidos. No …
Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi agraciado, mais uma vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Diamante. Nesta edição, o prêmio considerou quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O TRE baiano conquistou 1.102 pontos (89,23%) por cumprir os critérios avaliativos estabelecidos pelo …
Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou …
Leia mais
TVS1 Notícias da Bahia, Salvador, Política e Esporte
