Justiça

A Câmara Municipal de Ilhéus firmou, no último dia 14, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a realizar concurso público para preencher o quadro permanente de pessoal da casa legislativa. Esse será o primeiro concurso realizado pela Câmara Municipal de Ilhéus. No termo proposto …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente o pedido de retirada das postagens do Twitter, cujo conteúdo “consiste em estéril manifestação sexista, machista e misógina, juridicamente violadora de direitos das autoras”. A decisão se deu em um caso em que a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade …

O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) enfatizou nesta quinta-feira (10) que o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não suspende a decisão liminar anterior do ministro Kassio Nunes Marques que determinou nova eleição para a Mesa Diretora do Legislativo soteropolitano. “A decisão do ministro …

Existem muitos desavisados que não entenderam o recado dado pelo, então candidato petista, Jerônimo Rodrigues, sobre combater a vagabundagem com “amor e carinho” e, mesmo assim, apertaram o “13” e confirmaram. Esses desavisados acabaram de destruir o pouco que restava no quesito segurança pública. Não conforme com debochar do estado …

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã na tarde desta quinta-feira (6) o vereador e tributarista Edivaldo Brito criticou, nas entrelinhas, vereadores que judicializaram a reeleição de Geraldo Júnior. Disse o edil: “Não dá para perder no legislativo e sair correndo como um cachorro para a Justiça. É um desrespeito …

No alto da sua mansão – bunker na Suiça o militantes de extrema-esquerda, amigo pessoal do ex-presidiário petista Lula da Silva e escritor nas horas vagas, Paulo Coelho, exigiu via Twitter que a Organização das Nações Unidas impeça a comitiva brasileira de entrar na Assembleia Geral. “Seria uma vitória”, escreveu …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), atendeu gratuitamente a 224 cidadãos com serviços de orientação e assistência jurídicas por meio do Ajuris Móvel, no primeiro semestre deste ano. Os serviços jurídicos prestados pelo programa, implantado em 2014, são …

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o presidente, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca a implementação do projeto de modernização dos serviços prestados pelo órgão utilizando ferramentas tecnológicas como o Sistema Janus, o PagTesouro o atendimento remoto, além de desafios a serem superados. A …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, promoverá na próxima sexta-feira, 16, uma visita na escola Estadual do Iguape e nas escolas municipais Ponta da Tulha e Barão de Macaúbas, em Ilhéus. As visitas, que têm o objetivo de acompanhar e fiscalizar a …

Considerado a maior distinção da área jurídica, o ranking da Análise Advocacia escolhe advogados (as) a partir de votação realizada por diretores jurídicos das maiores empresas do país. Este ano, um novo recorte foi feito para destacar, merecidamente, os maiores talentos femininos da advocacia do país, intitulado: Ranking Análise Advocacia …