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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado aos prestadores de serviços intelectuais contratados como pessoas jurídicas. A ação foi distribuída …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de curso preventivo de reciclagem para limpar o histórico de infrações …

A manhã desta terça-feira (5) foi agitada nas dependências da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Geraldo Júnior, se reuniu com representantes dos motoristas de aplicativos para ouvir as demandas da categoria e decidir com os demais vereadores a votação dos 13 vetos do prefeito ACM Neto a regulamentação do …

Devido ao recorde de 74 inscritos no chamamento público para contratação de médicos por pessoa jurídica (PJ), à Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), prorrogou o prazo de inscrições no processo para até o próximo dia 14 de novembro. Os profissionais que ainda não se inscreveram …

“No último ano a quantidade de jovens assassinados é impressionante. A coisa está ficando muito sofisticada”, critica o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. “Não concordo com a política de enfrentamento do governo Bolsonaro”, apontou. Assista ao tape.

A 6.ª Região Militar Marechal Cantuária, uma das doze do Exército Brasileiro, com jurisdição sobre os estados da Bahia e Sergipe e sediada em Salvador, completou, no dia 1º de outubro, 198 anos de criação. Para comemorar a data, a Câmara Municipal promoveu, por iniciativa do vereador Téo Senna (PHS), …

Representantes das polícias sugerem medidas para diminuir índice de suicídios entre os profissionais da segurança pública. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30), que reuniu representantes de bombeiros, policiais militares, policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários. Entre as …

O chamamento público aberto pela Prefeitura, para a contratação de médicos por Pessoa Jurídica (PJ), para 20 e 40 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, segue aberto e a inscrição deve ser realizada pela internet, por meio do site da SMS www.saude.salvador.ba.gov.br até o dia 1 de novembro. A remuneração …

Valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais que servem de inspiração para os demais colaboradores da Prefeitura. Esse é o objetivo do Prêmio Servidor Destaque 2019, que homenageou 36 funcionários de diversos órgãos municipais na manhã desta terça-feira (29). A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Bruno Reis e …

Foi aprovado o texto-base da proposta de mudanças no sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema volta a se reunir na próxima terça-feira (29) para votar destaques. Todos tratam de mudanças na remuneração das Forças Armadas. Depois de acordo …