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Diante de todas as tentativas de Renan Calheiros (PMDB-AL) em não deixar a presidência do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem em sessão de julgamento no plenáriio do STF na tarde desta quarta-feira (7), se confirmam ou não a liminar por decisão do ministro Marco Aurélio Mello que deteminou o afastamento do peemedebista do cargo na última segunda-feira (5). A sessão começou por volta das 14h13.
O julgamento é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira. Na primeira etapa, o ministro lê seu relatório e depois fará uma sustentação oral. Em seguida, é iniciada a votação. Renan não esteve no Congresso nesta manhã e acompanha a decisão de casa.
Dois ministros não votarão: o ministro Gilmar Mendes, por cumprir agenda oficial em Estocolmo; e Luís Roberto Barroso, que já se declarou impedido, porque advogados de seu antigo escritório subscreveram a ação levada ao STF pela Rede.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (7), o ministro Barroso afirma considerar como “crime de desobediência” ou “golpe de Estado” o fato de Renan não ter cumprido a ordem de Marco Aurélio Mello pelo afastamento do parlamentar da presidência do Senado. “Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, disse Barroso.
Conforme informou nesta quarta-feira o jornal “O Estado de S. Paulo”, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pelos menos outros quatro integrantes da Corte buscaram uma saída para a crise entre Judiciário e Legislativo.
Diante de um impasse institucional, existe a possibilidade de os ministros buscarem uma saída intermediária: Renan seria mantido na Presidência do Senado, mas impedido de assumir a Presidência da República interinamente na ausência de Michel Temer.
Durante café da manhã com jornalistas nesta terça-feira, Cármen disse que o País passa por um “teste”. “Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade”, disse a ministra, ao ser questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano.
Renan se negou a receber a notificação que determinava seu afastamento. A Mesa Diretora do Senado comunicou o STF de que iria aguardar a decisão dos demais ministros.
A argumentação para o afastamento de Renan é que réu em processo não pode estar na linha sucessória da presidência. Com isso, o peemedebista teria que deixar o comando do Senado.
Foto: Divulgação/STF
