
Uma proposta apresentada no Senado quer instituir uma contribuição de 3% sobre receitas de grandes empresas de serviços digitais. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e inclui atividades como publicidade digital, streaming, mecanismos de busca, intermediação por plataformas, venda de dados e inteligência artificial generativa.
A cobrança alcançaria empresas com receita global superior a R$ 3 bilhões e receita no Brasil acima de R$ 30 milhões. O texto também prevê a inclusão de empresas estrangeiras e destina a arrecadação a programas federais de renda básica durante cinco anos.
A proposta ainda não define quais programas receberiam os recursos nem os valores dos benefícios.
O projeto está em tramitação e aguarda despacho no Senado. Portanto, a contribuição ainda não está em vigor: para virar regra, a proposta precisa avançar no Congresso. O debate deve envolver tanto o financiamento de políticas sociais quanto o alcance de uma nova cobrança sobre o setor digital.
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