abuso de autoridade

Pacote contra corrupção apresenta opção à lei de abuso de autoridade

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a…

8 anos ago

Michel Temer diz em discurso durante posse de Raquel Dodge como nova PGR: ‘Ir além dos limites da lei é abuso de autoridade’

Sem citar o nome do agora ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer…

8 anos ago

Roberto Requião retira o chamado crime de hermenêutica e garante aprovação do projeto de abuso de autoridade

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu "em…

9 anos ago

Michel Temer diz estar focado nas reformas e não quer falar sobre projeto de abuso de autoridade

Crédito: Agência Brasil O presidente Michel Temer não pretende se posicionar, pelo menos por enquanto, em relação ao projeto aprovado…

9 anos ago

Projetos do fim do foro privilegiado e lei do abuso de autoridade devem tramitar sem rapidez na Câmara dos Deputados

 Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com…

9 anos ago

Senadores aprovam projeto que atualiza Lei de Abuso de Autoridade e primeiro turno da PEC do fim do foro privilegiado

Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o…

9 anos ago

Lei de Abuso de Autoridade é “vingança contra a Lava Jato”, diz procurador

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram um vídeo, nesta quarta-feira (19), no qual criticam o projeto de…

9 anos ago

Votação de projeto que define os crimes de abuso de autoridade foi adiada para o dia 26

Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso…

9 anos ago

Projeto de abuso de autoridade tem adesão de 80% dos deputados investigados por delações da Odebrecht

De 34 deputados que tiveram investigação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, com base nas delações…

9 anos ago

CCJ do Senado aprecia novo relatório que define os crimes de abuso de autoridade nesta quarta

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) iniciou a leitura de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o…

9 anos ago

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