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Tag Archives: camara municipal

Érico Mendonça: “Proquali tem por objetivo implantar ações voltadas à infraestrutura urbana e desenvolvimento cultural além de contribuir para o fortalecimento socioeconômico”

O coordenador do Proquali, Érico Mendonça, defendeu durante apresentação do projeto de Lei nº 506/17, de autoria do Executivo em tramitação no Legislativo que busca aprovação para empréstimo de U$ 60,7 milhões junto ao CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, no Salão Nobre da Câmara na tarde desta terça-feira (17), …

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Guardas municipais defendem acumulação de cargos públicos remunerados na Tribuna Popular da Câmara

Os guardas municipais Antônio Carlos Magalhães Lima e Cláudio Montes, que são também professores, defenderam na Tribuna Popular em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (16), na Camara, o projeto 01/2017, de emenda a Lei Orgânica do Município (LOM), apresentado pelo vereador Cezar Leite (PSDB) e relatado pelo vereador Alexandre …

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Leo Prates anuncia adiamento de votações do PPA, empréstimo para o executivo e projetos de vereadores para novembro após acordo entre governo e oposição

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM) anunciou em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (16), o adiamento de votação de projetos, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) que define o orçamento para 2018, um projeto de empréstimo para o executivo que será apresentado ao legislativo nesta terça (17), …

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Lei municipal prevê multa de até um milhão para vândalos

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), repudiou a nova pichação no monumento a Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi, noticiada pela imprensa nesta segunda-feira (16). “É um absurdo que vândalos inconsequentes continuem a depredar o patrimônio público”, assinalou. Autor do projeto que deu origem à Lei nº …

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Câmara sedia Seminário de Segurança Pública no Centro de Cultura

Na manhã desta terça-feira (10), o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou o Seminário Estadual de Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir a criação de propostas e de medidas sobre segurança pública no Município e no Estado. Alguns dos temas discutidos foram Proteção …

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Curso de Orçamento Público da Esaf recebe apoio da Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salvador fechou parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e já apoia o Curso de Planejamento e Orçamento Público. As aulas gratuitas acontecem nos dias 19 e 20, das 8h às 17h, na Avenida Jequitaia, no prédio do Ministério da Fazenda …

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Câmara aprova projeto que institui plano de incentivos fiscais no âmbito do programa Salvador 360

A Câmara Municipal aprovou por 34 votos à 5, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o projeto de Lei nº 420/2017, de autoria do Executivo, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. O projeto …

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Plano de incentivo fiscal do Salvador Negócios é aprovado na Câmara

O plano de incentivo fiscal – um dos principais pilares do Salvador Negócios, um dos oito eixos do programa Salvador 360 – foi aprovado na Câmara de Vereadores na tarde desta terça-feira (10). Com a iniciativa, a Prefeitura poderá conceder incentivos fiscais para grandes empresas geradoras de empregos, que queiram …

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Marta Rodrigues homenageia Coletivo Mulheres do Calafate em sessão especial na Câmara nesta terça

O Coletivo Mulheres do Calafate, criado para ajudar mulheres em situação de violência, vai ser homenageado pelos seus 25 anos de resistência e feminismo, nesta terça-feira (10), às 19h, com uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT). O grupo, oriundo da comunidade do …

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Comissão de Reparação analisa Estatuto da Igualdade Racial

Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …

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