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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …

A Câmara Municipal abrigará a partir da próxima quinta-feira (28), um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O equipamento, montado no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), será inaugurado às 15h. O evento contará com a presença dos …

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …

Para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário Paulo Souto (Fazenda) apresentou à Câmara de Salvador, na quarta-feira (27), o Relatório da Gestão Fiscal do Município no segundo quadrimestre de 2017. Em sua apresentação, Paulo Souto disse que as receitas municipais têm sofrido o impacto da crise …

“A queda da receita da arrecadação da Prefeitura de Salvador é decorrente da continuidade da crise econômica do país, que apresenta sinais de melhorias que, entretanto, não refletem ainda na arrecadação tributária”. A afirmação foi do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, …

Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC) debateram com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na manhã de terça-feira (26), na sede do órgão municipal, na Rua das Vassouras, o Projeto de Lei …

Aos 35 anos de idade Adijeane Oliveira de Jesus já é aposentada por invalidez. Portadora do vírus HTLV, ela preside a Associação HTLVida, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária de segunda-feira (25), para apelar aos vereadores tanto por políticas públicas de prevenção da …

Os vereadores aprovaram por unanimidade moção de pesar subscrita pelos vereadores e reservaram um minuto de silêncio pela morte do jornalista Caio Vitor Coelho Coroa, de 29 anos, durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (26), no plenário da Câmara Municipal. O ex-assessor da do Legislativo e do vereador Tiago Correia …

Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do …

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …