O presidente da Câmara Municipal, Leo Prates (DEM), anunciou durante sessão ordinária de segunda-feira (2), o compromisso de incluir na pauta de votações do plenário neste mês de outubro, projetos de autoria do Executivo e de vereadores, conforme acordo firmado em reunião no Colégio de Líderes da Casa. Entre os …
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Em meio ao que considera uma “crise política instalada no Brasil”, o vereador Duda Sanches (DEM) presidirá na terça-feira (3), a partir das 8h, uma mesa-redonda sobre as possibilidades e as limitações da Reforma Política, em curso na Câmara Federal. A atividade ocorrerá no auditório do Centro de Cultura da …
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Em sessão especial realizada na sexta-feira (29), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara homenageou a passagem dos 30 anos da União de Moradia Popular (UMP). A iniciativa foi da vereadora Marta Rodrigues (PT). Na ocasião, a parlamentar destacou a “importância da autogestão nas moradias populares”. Marta salientou que o …
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Autonomia Econômica das Mulheres. Esse é o tema da atividade proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro será realizado nesta quinta-feira (5), às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, e vai contar com a participação de Cleusa Santos, diretora do Sindoméstico, e de Ana Simões, …
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O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) foi definido o relator da nova denúncia contra o presidente Michel Temer. O nome do decano que ficará responsável por formular um parecer pela aprovação ou rejeição da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi anunciado na quinta (28), por Rodrigo Pacheco …
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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …
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A Câmara Municipal abrigará a partir da próxima quinta-feira (28), um posto de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O equipamento, montado no foyer do Centro de Cultura da Casa (espaço subsolo ao lado da Prefeitura de Salvador), será inaugurado às 15h. O evento contará com a presença dos …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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Para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário Paulo Souto (Fazenda) apresentou à Câmara de Salvador, na quarta-feira (27), o Relatório da Gestão Fiscal do Município no segundo quadrimestre de 2017. Em sua apresentação, Paulo Souto disse que as receitas municipais têm sofrido o impacto da crise …
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“A queda da receita da arrecadação da Prefeitura de Salvador é decorrente da continuidade da crise econômica do país, que apresenta sinais de melhorias que, entretanto, não refletem ainda na arrecadação tributária”. A afirmação foi do secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, …
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