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Há 27 anos, no dia 13 de julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em comemoração ao aniversário e aos avanços obtidos com o ECA, o vereador Luiz Carlos (PRB) presidiu uma sessão especial na manhã de quarta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) realizará uma audiência pública para discussão da violência contra mulheres durante a gestação e o parto. Com o tema “Violência obstétrica: A dor além do parto”, o evento acontecerá na próxima sexta-feira (21), às 15h, no auditório do Edifício Bahia Center, prédio anexo da Câmara …

Os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) serão debatidos em sessão especial nesta quarta-feira (19), no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A iniciativa é do vereador Luiz Carlos (PRB). O ECA é o marco legal e regulatório dos direitos da criança e do adolescente. A adoção …

A Câmara Municipal de Salvador manteve elevada a produtividade e promoveu avanços nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos. No primeiro semestre de 2017, a Casa registrou 371 projetos de lei de autoria dos vereadores, oito do Executivo municipal e quatro da Mesa Diretora, além de 565 indicações, 201 …

“194 Anos de Resistência: A Independência do Brasil na Bahia” é o tema da mesa-redonda que vai fazer uma reflexão sobre a importância do 2 de Julho enquanto movimento de participação popular. O debate, promovido pelo Memorial da Câmara Municipal de Salvador, acontece no dia 25 de julho, a partir …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) realizará uma audiência pública para discussão da violência acometida às mulheres durante a gestação e o parto. A audiência “Violência obstétrica: A dor além do parto”, acontecerá no dia 21 de julho, às 15h, no auditório do Edifício Bahia Center, prédio anexo da Câmara Municipal. …

Por meio de um pedido da vereadora Ireuda Silva (PRB), o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador foi cedido, na manhã de sexta-feira (14), para a realização da palestra “A ética profissional na prestação dos serviços sócio assistenciais”. O evento foi promovido pelo Sistema Único de …

Através da Moção nº 29/17, o vereador Cezar Leite (PSDB) ressaltou a importância do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social. Trata-se de uma iniciativa onde crianças de escolas locais e assistidas por diversos projetos visitam o acervo histórico do Memorial da Câmara Municipal. “Recentemente as crianças do Projeto Fantástico Mundo …

A Câmara Municipal de Salvador foi representada pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na 13ª Caminhada do ECA, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, na manhã de quinta-feira (13). Prestigiaram o evento o presidente do colegiado, vereador Hilton …

Servidoras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visitaram na sexta-feira (14), pela manhã, as dependências da Câmara de Salvador. Há a intenção de uma parceria entre a Corte Eleitoral e o Legislativo Municipal no sentido de implantar nas instalações da Casa um posto de recadastramento biométrico. Conforme Maria das Graças Ramos, …