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Tag Archives: camara municipal

Vereadores aprovam abono a conselheiros tutelares em sessão na Câmara

Com a presença de dezenas de conselheiros tutelares nas galerias, os vereadores de Salvador aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar nº 387/2017, do Executivo, que assegura ao grupo, além do salário mensal de R$2.433,35, o pagamento de abonos e refeição por plantões …

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Em sessão movimentada, tensa e demorada, vereadores aprovam projeto de desafetação na noite desta quarta

Durante sessão agitada, movimentada e tensa, os vereadores aprovaram por 30 votos favoráveis à 11 contrários em segunda e última votação e discussão na sessão ordinária na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a desafetar 33 terrenos públicos …

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Câmara aprecia desafetação após justiça derrubar liminar que impedia votação do projeto

A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …

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Câmara vota projeto de desafetação nesta quarta

Os vereadores votam nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal o Projeto de Lei número 223/2017 que trata da desafetação de 32 terrenos publicos de Salvador, de autoria do Executivo, que desafeta áreas públicas da cidade. A matéria, considerada polêmica, tem dominado as discussões e debates e divide …

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Representantes que atuam no segmento da economia solidária cobram regulamentação de política municipal na Tribuna Popular da Câmara

A necessidade de regulamentar a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador entrou na pauta da Tribuna Popular, na tarde de segunda-feira (10). Na oportunidade, Josélia Machado e Magda Almeida, representando a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol/Brasil), falaram sobre a importância de garantir incentivos para o setor, …

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Câmara discute projeto de delimitação dos bairros de Salvador

“O projeto mais importante tramitando na Câmara neste ano é o que trata da delimitação e denominação dos bairros de Salvador, porque a localidade representa o pertencimento do cidadão”, afirma o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), na reunião do Colegiado das Comissões Permanentes, na manhã desta terça-feira (11). …

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Tia Eron apresenta Sistema Único de Assistência Social aos vereadores na Câmara

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Tia Eron, realizou na terça-feira (11), no Salão Nobre da Câmara, uma apresentação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que completa 10 anos em 2017 e, segundo a gestora, “trouxe inúmeras mudanças nesta área. Planejado e executado pelos …

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Base do governo não teme manobra da oposição e acredita em aprovação do projeto de desafetação na CMS

Diante da polêmica sobre o Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre a desafetação de 32 terrenos públicos, de autoria do Poder Executivo, o qual a prefeitura pretende desafetar imóveis na capital baiana, os vereadores da base aliada do prefeito ACM Neto estão convictos na aprovação da matéria durante votação …

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Leo Prates contesta judicialização do projeto de desafetação

Surpreso com a iniciativa de três vereadores da oposição de entrar na Justiça contra a tramitação do projeto de desafetação de áreas do Município, previsto para ser votado na sessão de quarta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de historiar, na sessão desta terça-feira …

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Comissões da CMS aprovam emendas do projeto de desafetação de imóveis

O colegiado misto formado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprovou o relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) com parecer favorável às seis emendas do Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre …

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