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Quatro propostas do vereador Daniel Rios (PMDB) foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Foram dois projetos de lei e duas indicações referendadas, por unanimidade, pelos legisladores soteropolitanos. Em comum entre as proposições, alternativas para melhorar as condições de saúde e educação …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destaca o Projeto de Lei nº 127/17, de sua autoria, que estabelece 50% das mulheres nos conselhos municipais, aprovado na Câmara Municipal de Salvador. A proposição sugere que a participação do gênero feminino nos colegiados ocorra paulatinamente, na medida em que se realize os processos de …

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão Especial Escola sem Partido, da Câmara dos Deputados, promovem na segunda-feira (29) um seminário para discutir o PL 7180/14. O evento será às 9h, no Plenário Cosme de Farias. O objetivo do debate, conforme o …

Os vereadores aprovaram por unanimidade 114 projetos, sendo 22 projetos de lei, 72 indicações, 7 moções e 6 requerimentos em sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), colocou em votação e aprovação todos os projetos incluídos na …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), anunciou durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (24), a assinatura do convênio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quue vai permitir a implantação do Sistema Mirante no Poder Legislativo no sentido de dar transparência aos gastos públicos. O …

A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo) ganha mais um debate na Câmara. A iniciativa, desta vez, é da Ouvidoria. A discussão acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, no auditório do Centro de Cultura da …

Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …

O aprimoramento do processo legislativo da Câmara Municipal de Salvador, democratizando-o cada vez com mais debates e transparência, tem sido buscado com toda a dedicação por nossa gestão. Não foram poucas as medidas tomadas com este objetivo desde o início desta legislatura, em janeiro deste ano. Para começar, houve o …

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 682/2013, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dedetização periódica nos veículos utilizados na prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros. A medida sugerida visa garantir melhores condições de higiene para os usuários dos ônibus …

Em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (22), no plenário da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), esclareceu através de pronunciamento sobre a lisura na tramitação na Casa sobre o Projeto de Lei Revitalizar (PL nº 302/2016), de autoria do Executivo, em resposta ao mandado de …