O juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, determinou nesta terça-feira (25), a suspensão imediata do decreto publicado pelo governo federal que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide nos combustíveis, como gasolina, diesel e etanol. A decisão liminar, que determina o retorno dos preços dos combustíveis …
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O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira, 25, o decreto de quarta (24), que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário …
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Os vereadores defendem a discussão na Câmara Municipal de Salvador sobre a reforma política que tramita no Congresso Nacional para definir qual contribuição pretende apresentar para aprimorar a proposta. É o caso da vereadora Marta Rodrigues (PT) que tem defendido o debate em torno da definição de um novo sistema …
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O decreto assinado pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (23), no Palácio Thomé de Souza, que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, garante direito previsto na constituição que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de …
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O prefeito ACM Neto assina nesta terça-feira (23), às 10h, no Palácio Thomé de Souza, decreto que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, entendendo o princípio constitucional que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de qualquer …
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