decreto

Luís Roberto Barroso autoriza 13 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão na investigação que apura irregularidades no Decreto dos Portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia…

8 anos ago

Michel Temer não descarta decretar novas intervenções federais em outros Estados

O presidente Michel Temer afirmou ontem que não descarta que o governo federal possa decretar novas intervenções federais em Estados,…

8 anos ago

Michel Temer analisa possibilidade de criar Ministério Extraordinário da Segurança via decreto

Enquanto tenta fechar o nome para ser o titular do Ministério Extraordinário da Segurança, que já anunciou que vai criar,…

8 anos ago

Maioria de deputados do Rio vota a favor de decreto de intervenção federal; Cristiane Brasil se ausentou

A bancada do Rio na Câmara votou majoritariamente a favor do decreto de intervenção na Segurança Pública do Estado. Dos…

8 anos ago

Deputados aprovam decreto sobre intervenção no RJ no plenário da Câmara; matéria segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio.…

8 anos ago

Câmara vota decreto sobre intervenção federal no RJ nesta segunda

A Câmara dos Deputados acaba de incluir na pauta da sessão de segunda-feira (19), a apreciação do decreto presidencial que…

8 anos ago

Rodrigo Maia: ‘Michel Temer não publicaria decreto de intervenção no RJ para criar cortina de fumaça em relação à reforma da Previdência’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16), que não acredita que o presidente da…

8 anos ago

Decreto de intervenção é protocolado na Câmara; PEC da reforma da Previdência é retirada de pauta

Um assessor da Casa Civil entregou às 15h45 na Câmara dos Deputados a mensagem presidencial informando da publicação do decreto…

8 anos ago

Decreto de intervenção no RJ está publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, foi publicado nesta sexta-feira (16),…

8 anos ago

Carlos Marun: ‘mesmo com o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, as negociações pela reforma da Previdência vão prosseguir’

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tem sido o porta-voz da reforma da Previdência pelo governo, divulgou…

8 anos ago

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