Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Justiça decidiu anular, por 2 votos a 1, o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, no bairro de Ondina, em Salvador. O acidente que …
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A Justiça adiou a sessão que poderia anular o júri popular que absolveu Kátia Vargas, realizado em dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitava o pedido, junto a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do …
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Ao abrir nesta quarta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, …
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu manter nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto repasse de R$ 2,5 milhões da Odebrecht ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O ministro vetou a posição do tucano contra decisão de Mayra Rocco, da 117ª Vara …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (27), a atuação do Judiciário e declarou que, apesar de ser aberto a críticas e divergências, não pode ter suas decisões desafiadas “jamais”. Segundo ela, que ocupa no momento a Presidência da República em função de viagem …
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A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O ex-prefeito havia ingressado com um agravo de instrumento, solicitando a redução dos valores bloqueados de R$ 1,6 milhão para R$ 867,1 mil. …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a tomarem as decisões sobre as decisões conflitantes em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma intimação, os relatórios são 15 dias para manifestar …
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A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (19), a transferência imediata do ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para a ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada após denúncias de …
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A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira (13), pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e vetou também a saída …
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O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16), o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oito investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação …
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