Tag Archives: ministerio publico

Alexandre Aleluia ingressa representação ao MP para investigar frota intermunicipal

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, anunciou que apresentará representação ao Ministério Público do Estado para que investigue a situação dos cerca de mil ônibus intermunicipais que circulam por Salvador sob anuência da Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, …

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OAB e Ministério Público na Bahia manifestam críticas às declarações do presidente Michel Temer

As acusações contra o procurador-geral da República e a tentativa do presidente Michel Temer (PMDB) de desqualificar Rodrigo Janot, que o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, foram recebidas com críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e pela procuradora-geral de …

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Advogado de Temer faz crítica ao pedido do MP para impedimento de Admar Gonzaga

O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, deixou nesta tarde de sexta-feira (9), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indignado com o pedido do Ministério Público Eleitoral para que fosse declarada a suspeição do ministro Admar Gonzaga por ele ter figurado como advogado da ex-presidente Dilma …

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Kiki Bispo pretende ingressar representação no MP para pedir anulação do convenio entre Itaipava e governo do Estado sobre Arena Fonte Nova

Em relação ao investimento de R$ 12 milhões ao grupo Arena Fonte Nova, o vereador Kiki Bispo (PTB) disse que esse repasse é algo “imoral” em detrimento de serviços públicos prioritários e essenciais para a população, como educação, saúde, segurança etc. Diante do fato, o vereador lembra que o governo …

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MP acata alerta do deputado Aleluia sobre violação da SSP à Lei de Intercepção Telefônica

Da mesma forma como procedeu com a ilegalidade praticada pelo Detran Bahia quanto às vistorias veiculares, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado José Carlos Aleluia (DEM) alertou oficialmente ao governo estadual, Ministério Público Estadual e Ministério da Justiça para a violação da Secretaria de Segurança Pública à Lei …

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Força-tarefa da Lava-Jato devolve R$ 200 milhões desviados da Petrobrás: “restituição do dinheiro da vítima tem que se tornar regra”

Em cerimônia, força-tareja da Lava Jato anuncia a devolução de mais de R$ 200 milhões para a Petrobras. Segundo Deltan Dallagnol, Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, “a sociedade tem direito de reaver o dinheiro desviado. No Brasil é a vítima quem paga o pato. Educação, saúde e segurança …

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Promotora do MP exige reintegração de servidores demitidos do Samu em Lauro de Freitas

Uma representação ingressada pela promotora do Ministério Público da Bahia, Ana Paula Motta, contra o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), pede a recolocação dos 16 servidores afastados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município da Região Metropolitana de Salvador. Conforme a promotora, sete médicos …

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Para Suica, SEMOB não fiscaliza câmaras de segurança nos ônibus: “um absurdo”

Os assassinatos de um sargento da Polícia Militar e de um passageiro dentro de ônibus coletivo em Salvador, durante um assalto, foram alvos de críticas do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), nesta sexta-feira (28). Após receber a informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Suíca questionou o fato de as …

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Sindilimp busca o MPT para entender melhor o TAC firmado com o governo do Estado

Uma audiência realizada nesta segunda-feira (10) no Ministério Público do Trabalho (MPT), tratou do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o governo da Bahia para a contratação, por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), dos mais de 11 mil funcionários terceirizados que estão seis meses sem receber salários …

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Rui Costa não cumpre acordo assinado no MP “nem quer resolver a vida do trabalhador”

Trabalhadores terceirizados do Estado decidiram paralisar as atividades em todo o Estado da Bahia. Em manifestação realizada em frente à Secretaria da Educação, auxiliares, merendeiras e porteiras reivindicaram providências imediatas da administração estadual em relação aos salários atrasados e os demais direitos trabalhistas, de acordo com Termo de Ajustamento de …

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