PEC

Rodrigo Maia determina instalação da comissão na Câmara para analisar PEC do foro privilegiado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta…

8 anos ago

Especialistas avaliam que prisão em segunda instância não pode ser definida por PEC

Caso as discussões de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure a prisão após condenação em 2ª instância avancem…

8 anos ago

Rodrigo Maia volta a defender discussão de PEC sobre prisão em segunda instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender que a Casa discuta o tema da prisão…

8 anos ago

Líder do PPS inicia coleta de assinaturas de apoio à PEC da segunda instância

Líder do PPS na Câmara, o deputado Alex Manente (SP) vai começar a coletar nesta segunda-feira (26), assinatura de apoio…

8 anos ago

Lider do DEM na Câmara: ‘agora, neste momento, é difícil pensar em reforma da Previdência durante intervenção’

O líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), minimizou nesta segunda-feira (19), qualquer possibilidade dos deputados aprovarem a…

8 anos ago

Eunício Oliveira: “enquanto perdurar o decreto de intervenção, nenhuma emenda à Constituição poderá ser aprovada em nenhuma das duas casas”

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu nesta sexta-feira (16), que o presidente da República precisa extinguir o…

8 anos ago

Decreto de intervenção é protocolado na Câmara; PEC da reforma da Previdência é retirada de pauta

Um assessor da Casa Civil entregou às 15h45 na Câmara dos Deputados a mensagem presidencial informando da publicação do decreto…

8 anos ago

Rodrigo Maia autoriza instalação de comissão para analisar PEC que restringe foro privilegiado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou na terça-feira (12), o ato de criação da comissão especial que analisará…

8 anos ago

Deputados querem celeridade na tramitação da PEC que restringe foro privilegiado em resposta ao STF

Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta…

8 anos ago

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23),…

8 anos ago

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