Tag Archives: processo

O jornalista Miguel Henrique Otero é uma das poucas vozes que se levantam contra o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. E isso tem um preço: o presidente-editor e dono do jornal mais importante do país, o El Nacional, está exilado há três anos. A Espanha lhe concedeu a nacionalidade …

Mesmo com o registro da presença de, pelo menos, 400 deputados na Câmara dos Deputados, na terça-feira (27), o Conselho de Ética da Casa não conseguiu quórum mínimo de 11 integrantes para abrir a reunião para apresentação de relatório preliminar do processo contra Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e outros três …

A Prefeitura deu início agora há pouco à demolição de cinco barracos construídos irregularmente que ficam próximos ao imóvel que desabou na terça-feira (13) na comunidade do Alto de São João, em Pituaçu. Essas cinco casas fazem parte das sete que foram interditadas ontem pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) …

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora …

Com uma bancada de três deputados presidiários e um sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho de Ética da Câmara finalmente instaurou nesta terça-feira (27), os processos por quebra de decoro parlamentar contra Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Nesta tarde foram sorteados os …

O transporte das ferramentas e dos materiais que vão compor a piscina olímpica da Praça Wilson Lins, na Pituba, começa nesta quarta-feira (28). Os itens estão armazenados na Base Naval de Aratu. A montagem da estrutura da piscina olímpica começará na próxima segunda (5), após um breve adiamento, porque a Myrtha Pools, empresa responsável …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (8), que a Casa vai cumprir a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a perda do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Maia disse que já encaminhou o processo para a corregedoria …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que ainda faltam votos para que o governo aprove a reforma da Previdência, mas diz ainda acreditar que ela será aprovada este mês. “O jogo está recomeçando”, disse o ministro. Segundo ele, fevereiro é uma espécie de “prorrogação” e não há …

A Agência Nacional de Aviação Nacional Civil (Anac) pretende abrir processo de sindicância para averiguar o apagão que atingiu o Aeroporto Internacional de Salvador nesta segunda-feira (22). Em nota, a Anac informou que, caso seja “constatada ineficiência por parte do administrador, penalidades poderão ser impostas, de acordo com as constatações apuradas”. Concessionária Também …

A Comissão de Ética da Presidência da República vai analisar o caso de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica que estão afastados no próximo dia 29. De acordo com o presidente da Comissão, Mauro Menezes, o colegiado julgará os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) e Deusdina dos Reis Pereira …