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Tag Archives: processo

TST prevê que trabalhador arca com os custos em novo processo já com as novas regras em caso de derrota na justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou à imprensa a proposta de revisão de 34 súmulas para adequá-las à reforma trabalhista. Mantido em sigilo até a segunda-feira (8), o documento se tornou público após o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicar reportagem com detalhes da …

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Governadores enviam carta a Michel Temer em protesto contra ‘chantagem’ de Carlos Marun e pretendem processar ministro por pressão a favor da reforma da Previdência

Governadores do Nordeste enviaram na quarta-feira (27), carta pública ao presidente Michel Temer protestando contra a declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu na terça-feira (26), que o governo pressiona gestores estaduais e municipais a trabalharem a favor da aprovação da reforma da Previdência em troca …

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ACM Neto esclarece que processo de execução fiscal movido pela prefeitura contra Esporte Clube Vitória por dívidas de IPTU está “em fase de entendimento”

Questionado pela imprensa sobre o processo de execução fiscal movido pela prefeitura de Salvador contra o Esporte Clube Vitória por conta de dívidas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, o prefeito ACM Neto esclareceu que o processo está em fase de entendimento com o …

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Prefeitura de SP responde críticas de Alberto Goldman em nova nota, mas não fala em processá-lo

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Paulo enviou uma nova nota ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em resposta a críticas feitas pelo vice-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, ao prefeito João Doria (PSDB). Em vídeo no …

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Moradores conhecem processo de reestruturação de linhas de ônibus em Salvador

O calendário de encontros para orientar a população quanto à primeira fase do processo de reestruturação das linhas de ônibus de Salvador teve início nesta terça-feira (3), em diferentes pontos da cidade. As reuniões são promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e visam instruir os usuários que utilizam …

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Relator de CPMI da JBS, Carlos Marun é alvo de ação por desvio de R$ 16 milhões

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em denúncia …

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Juiz solicita ao STF incluir Lúcio Vieira Lima em mesmo processo de Geddel

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal (PF) a encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados na semana passada num apartamento em Salvador, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A medida cautelar …

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PMDB responde ao TSE que processo ameaça ‘agenda positiva’ de Michel Temer

Em resposta às acusações de que teria recebido propina travestida de doação num esquema envolvendo contratos da Petrobras, o PMDB afirmou em sua defesa que o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o partido pretende desestabilizar a legenda, “notadamente” por ter entre os seus membros o presidente …

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Salvador inicia processo de georreferenciamento de árvores

Quem passa pela Avenida ACM já nota algo de diferente na paisagem. Por intermédio de uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), 30 novas mudas – sendo 20 ipês rosas e 10 roxos – foram plantadas no local esta semana. Além da continuidade …

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STF decide destravar processo contra Renan Calheiros quase oito meses após julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois …

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