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Tag Archives: processo

Parceria entre Prefeitura e CAU simplificará processo de licenciamento de construções

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu mais um passo à frente na otimização dos processos previstos no programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica – voltado para a desburocratização -, com a assinatura do Termo de Convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na quinta-feira …

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Luiz Fux: ‘processo que envolve Temer não vai abalar de forma alguma a governabilidade do país’

Após defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve levar em consideração a governabilidade do País em todas as decisões, o ministro Luiz Fux disse a jornalistas que a tese não significa defender a absolvição do presidente da República, Michel Temer, no processo aberto pelas delações da JBS. A Procuradoria-Geral …

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Michel Temer afirma que vai processar Joesley Batista

O Palácio do Planalto chamou, por meio de nota, o dono da J&F, Joesley Batista, de “bandido” e disse que o presidente Michel Temer (PMDB) vai processar o empresário: “O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Nesta segunda-feira (19), serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão …

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Julgamento da chapa Dilma – Temer: Herman Benjamin cobra explicação para excluir Odebrecht do processo

Em meio ao debate sobre se houve alargamento do pedido inicial com a inclusão de delatores da Odebrecht com testemunhas, o relator da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin, pediu a explicação dos ministros que querem votar antecipadamente se é válido ou não o uso de depoimentos …

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Defesa de Dilma Rousseff pretende usar entrevista de Michel Temer como prova para contestar impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff vai protocolar nesta segunda-feira (17) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), usando uma entrevista do presidente Michel Temer à TV Bandeirantes como prova para contestar o impeachment da petista. Para os defensores de Dilma, a fala de Temer mostra que o processo de …

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Alexandre Aleluia denuncia que foi alvo de perseguição e hostilidade por manifestantes contrários ao projeto ‘Escola sem Partido’

O debate da Super-Terça da semana passada na Câmara sobre o ‘Escola sem Partido’ rende ainda algumas polêmicas que vão além das discussões dentro e fora do Legislativo. No mesmo dia do embate, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) foi alvo de perseguição e de hostilidade por parte de manifestantes contrários …

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Câmara aprova instituição do Processo Legislativo Eletrônico

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade em sessão ordinária na noite de quarta-feira (15) a proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que institui oficialmente o Processo Legislativo Eletrônico. O objetivo do Decreto nº 02/2017  é proporcionar “Uma verdadeira revolução, uma radical ruptura com as práticas tradicionais produzidas …

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Camaçari: DEM não poderá padronizar fiscais com camisas azuis

Os fiscais e partidários da coligação majoritária que tem Elinaldo como candidato a prefeito não poderão, neste domingo (02/10), usar camisas na cor azul durante todo o período de votação. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (30/09) pelo juiz Ronaldo Alves Neves Filho, que considerou os argumentos do …

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Bruno Reis diz que vai processar Alice Portugal por injúria e difamação

O candidato à vice-prefeito Bruno Reis (PMDB), pela coligação “Orgulho de Salvador”, pretende processar judicialmente contra a candidata do PCdoB, Alice Portugal, por injúria e difamação. “Todos conhecem a minha história de vida e sabem da minha atuação na área social. Sou deputado estadual e tenho um mandato completamente limpo. …

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