Na sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (29), foram aprovadas 18 matérias de iniciativa legislativa, no Plenário Cosme de Farias. Foram cinco projetos de lei, duas resoluções, uma indicação, oito moções e dois requerimentos referendados, por unanimidade, após acordo entre as bancadas da Câmara Municipal de Salvador. Entre as proposições aprovadas, …
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Em duas edições realizadas pela Prefeitura, nos anos de 2015 e 2017, o Ouvindo Nosso Bairro já resultou na realização de mais de 2 mil obras nos 163 bairros de Salvador, com um detalhe: as intervenções foram indicadas pelos próprios cidadãos. O sucesso do já considerado maior programa de consulta …
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A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador. Encaminhado pela Prefeitura ao legislativo municipal, o instrumento estabelece os princípios, diretrizes, objetivos gerais e estratégicos para a mobilidade urbana em Salvador e institucionaliza as …
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O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli …
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Os agentes de trânsito protestam nesta quarta-feira (2), contra as agressões sofridas pela categoria. De acordo com o presidente da Associação de Servidores de Trânsito de Salvador (Astram), André Camilo, 15 agentes foram agredidos este ano, sendo dois em um período de três dias. Em um dos casos, uma mulher jogou …
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A Câmara de Salvador aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 21/18 que autoriza a destinação de recursos municipais a entidades que atuam na “prestação de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia”. A proposta é de autoria do …
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Agora, os fretistas soteropolitanos têm mais um motivo para comemorar. OIsso porque o projeto de lei (276/2017), de autoria do vereador Luiz Carlos (PRB-BA), que oficializa o serviço de fretes e carretos no município de Salvador, agora é Lei Municipal (9332/2018). Para o edil, autor do projeto: “A institucionalização desse, …
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Em votação simbólica realizada na tarde de terça-feira (5), os vereadores aprovaram, em meio a cerca de 98 projetos, o Projeto de Lei nº 527/17, de autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), que corrige o nome da Avenida Paralela de “Luís Viana” para “Luís Viana Filho”. A proposta revoga o …
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Em ritmo relâmpago, a Câmara Municipal aprovou durante a 86ª sessão ordinária na tarde desta terça-feira (31), sob a condução do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), projetos de autoria dos vereadores, tanto da oposição quanto da situação, sem nenhum do Executivo. Entre os projetos aprovados, estão Projetos de …
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A cidade de Salvador terá o “Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres”. De autoria da vereadora Ireuda Silva (PRB), os vereadores aprovaram em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que institui a data. O projeto dedica à promoção de …
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